
Lei que dispõe sobre o Estatuto e plano de cargo e carreiras do Magistério

Lei que institui o Fundo Municipal de Saúde do Municipio Matureia

Lei que modifica a redação do item V do artigo 7º da lei nº 03 e acrescenta itens IX e X

Lei que estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado

Lei que dispõe sobre diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 1997

Lei que dispõe sobre a criação Conselho Municipal Escolar

Lei que estima a Receita e fixa Despesas do município de Matureia, Estado da Paraíba, para o exercício financeiro de 1997

Lei que dispõe sobre a criação do plano de cargos carreira e salario da Câmara Municipal de Matureia

Lei que autoriza ao Prefeito Municipal a pagar no mínimo o salário mínimo aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal

Lei que estima Receita e fixa Despesas do Município de Matureia para o exercício de 2012