A casa do povo


                                                                                  camaradematureia@gmail.com

 

 

 
Início
Pesquisar
Subir
Todos os Downloads
Número de Leis: 639
Arquivos:

Lei que institui o Fundo Municipal de Saúde do Municipio Matureia

Information
Criação 29-01-97 00:00:00
Modificado em 27-05-17 13:26:34
Versão: Vigente
Tamanho 1.87 MB
Sistema
Downloads 79

Lei que modifica a redação do item V do artigo 7º da lei nº 03 e acrescenta itens IX e X

 

Information
Criação 20-01-97 00:00:00
Modificado em 26-05-17 22:56:00
Versão: Vigente
Tamanho 525.09 KB
Sistema
Downloads 83

Lei que estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado 

Information
Criação 17-01-97 00:00:00
Modificado em 27-05-17 13:25:40
Versão: Vigente
Tamanho 733.92 KB
Sistema
Downloads 79

Lei que dispõe sobre diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 1997

Information
Criação 10-01-97 00:00:00
Modificado em 26-05-17 20:02:54
Versão: Vigente
Tamanho 2.61 MB
Sistema
Downloads 87

Lei que dispõe sobre a criação Conselho Municipal Escolar

Information
Criação 07-01-97 00:00:00
Modificado em 19-01-19 12:53:55
Versão: Alterada pela Lei 17/1997
Tamanho 633.8 KB
Sistema
Downloads 108

Lei que estima a Receita e fixa Despesas do município de Matureia, Estado da Paraíba, para o exercício financeiro de 1997

Information
Criação 05-01-97 00:00:00
Modificado em 27-05-17 13:26:09
Versão: Vigente
Tamanho 1.11 MB
Sistema
Downloads 88

Lei que dispõe sobre a criação do plano de cargos carreira e salario da Câmara Municipal de Matureia 

Information
Criação 15-07-00 00:00:00
Modificado em 13-05-17 12:57:34
Versão: Revogada
Tamanho 2.6 MB
Sistema
Downloads 94
pdf.7Lei 270/2009 Vigente POPULAR
Download

Lei que autoriza ao Prefeito Municipal a pagar no mínimo o salário mínimo aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal 

Information
Criação
Modificado em 26-05-17 02:37:36
Versão: Vigente
Tamanho 329.48 KB
Sistema
Downloads 102

Lei que estima Receita e fixa Despesas do Município de Matureia para o exercício de 2012

Information
Criação
Modificado em 26-05-17 18:37:11
Versão: Vigente
Tamanho 1.99 MB
Sistema
Downloads 86
Voltar
Powered by jDownloads