A casa do povo


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NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Maturéia Paraíba, prezando pela transparência dos seus atos, vem a público esclarecer e principalmente informar à população os principais mecanismos de interação e algumas atribuições que o poder legislativo desenvolve no município.

A Casa Davi Jerônimo realiza regularmente suas sessões ordinárias, estas transmitidas online por meio da página oficial da casa no facebook: Câmara Municipal de Matureia-PB. A Câmara divulga no instagram oficial: @cmatureia e Site oficial: cmatureia.pb.gov.br as principais atividades e matérias aprovadas.

É necessário informar que, para aqueles que possuam o interesse em conhecer melhor os trabalhos desempenhados pelos legisladores da casa, há no site oficial da Câmara uma aba com informações especificas correspondentes a cada um dos membros, nesta é possível encontrar as matérias propostas e aprovadas. 

Além das redes sociais oficiais acima mencionadas, existe o funcionamento regular da Secretária, órgão que desempenha sua atividade de segunda feira a sexta feira, das 8h às 11h. Frisa-se que é direito de todo cidadão que queira se dirigir a este órgão e obter informações permitidas pelo Ordenamento Jurídico brasileiro.

Em respeito ao cargo que ocupamos e a representatividade que possuímos, nós membros do Poder Legislativo Municipal (que abaixo assinamos esta nota) desempenhamos nossas atribuições conforme estabelece a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa. Prezamos pelo observância dos direitos fundamentais, principalmente da dignidade humana, seguimos trabalhando com transparência e valorização da coisa pública necessárias a existência da Democracia.

Por conseguinte, os vereadores em exercício repudiam qualquer prática atentatória aos direitos fundamentais e/ou atentatória às atribuições desempenhadas pelos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. 


MATUREIA-PB,17 de junho de 2021.

 

 
 
 
 
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