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SESSÃO ORDINÁRIA 05/2021

A Câmara Municipal de Matureia-PB realizou a sessão ordinária do mês de junho, dia 25, transmitida ao vivo pela página da Câmara no facebook.
 
De forma que, discutiram e aprovaram Matérias de suma importancia para a População,Entre Requerimentos, indicações moção de Aplauso e projetos. o vereador Jose carlos recebeu as boas vindas a casa pelos pares e vereadores também fizeram o uso da palavra na Tribuna.
 
  • REQUERIMENTO N°028/2021 TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA LADEIRA DO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA.VEREADOR: EDNALDO BARBOSA DE AMORIM
  • INDICAÇÃO N°029/2021 INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO.VEREADOR: EDNALDO BARBOSA DE AMORIM
  • REQUERIMENTO N°030/2021 SOLICITAÇÃO PARA QUE TODO PROJETO APROVADO PELA CASA DAVI JERÔNIMO E SANCIONADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL A LEI SANCIONADA.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • REQUERIMENTO N°031/2021 SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO GUEDES, COM O INTUITO DAS PESSOAS CAMINHAREM,NESTE MUNICÍPIO.VEREADOR: JOSE DA SILVA
  • INDICAÇÃO N°032/2021 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 OS GARIS, PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • INDICAÇÃO N°033/2021 INDICA AREALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA ATRAVÉS DE LIVE CULTURAL COM OS ARTISTAS DA TERRA.VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • REQUERIMENTO N°034/2021 SOLICITA MANUTENÇAO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SITIO AMPARO.VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • REQUERIMENTO N°035/2021 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS RITA FERREIRA DE OLIVEIRA , JOSEFA MENDES PEREIRA E LEÔNCIO DOS SANTOS.VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • MOÇAO DE APLAUSO AO SENHOR CHARLES MARTINS DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DO ESTADO DA PARAÍBA.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2021 FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO SANTA TEREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2021 FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS/ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2021 FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO SÃO JOÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2021 FICA AJUSTADO PARA QUE ANTES DE PROTOCOLAR PROJETOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SEJAM SOLICITADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO MAPEAMENTO DO MUNICÍPIO UM PARECER QUE AINDA NÃO HÁ NOME NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2021 INSTITUI O PROGRAMA "O POVO NO PODER", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE (CITAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE MATUREIA-PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2021 FICA DEFINITIVAMENTE DENOMINADA RUA VICENTE MARTINS DOS SANTOS, A SEGUINTE RUA, LOCALIZADA NO SENTIDO NASCENTE A POENTE POR TRÁS DA PANIFICADORA MAIA.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2021 FICA DENOMINADA RUA HELIENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BARBOSA, A SEGUINTE RUA,LOCALIZADA NO FINAL DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA À ESQUERDA, NO SENTIDO OESTE-LESTE.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DISPOE SOBRE AUTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB, PARA INCLUIR O INCISO III NO ART. 10 DA LEI Nº 368/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL