Câmara Municipal de Maturéia
Ouvidoria

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OUVIDORIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA-PB

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Atendimento Presencial: Endereço: Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, 01 – Térreo – Centro, Maturéia – PB – CEP: 567850-000

Correspondência: Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, 01 – Térreo – Centro, Maturéia – PB – CEP: 567850-000

Ouvidoria Geral

Ouvidoria Geral da Câmara Município de Maturéia como um instrumento de gestão pública e participação popular, por meio das manifestações de informações, reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios apresentadas pelos cidadãos e ou servidores municipais, através dos canais de comunicação como: fone, e-mail, site, atendimento presencial, objetivando a elevação e melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo município, contribuindo assim para o fortalecimento da democracia.

A OGMR integra a Controladoria Geral da Câmara e tem a competência de analisar, encaminhar e monitorar as manifestações e todo o seu andamento, como também, gerar relatórios estatísticos para subsidiar a administração fortalecendo a gestão participativa.

Atribuições

  • Assegurar o direito do cidadão atuando como instrumento de participação e intermediando a relação da sociedade com a gestão; 
  • Receber, registrar, instruir, analisar e dar o encaminhamento adequado às manifestações; 
  • Prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos manifestantes acerca do andamento e das providências adotadas;
  • Informar aos cidadãos o prazo previsto de 10 dias úteis, conforme determina o Decreto 28.555 de 28 de Janeiro de 2015 para a resposta parcial ou final; 
  • Encaminhar resposta conclusiva das demandas aos manifestantes; 
  • Propor à gestão por meio de relatórios gerenciais, ações que resultem em melhorias dos serviços prestados pelo município, em decorrência da análise das manifestações recebidas.

Missão

A Ouvidoria Geral da Câmara de Vereadores do Município de Maturéia-PB tem a missão de disponibilizar um canal efetivo de ausculta que estimule a participação popular, e através das manifestações recebidas, identificar seus anseios e possibilidades de melhorias dos serviços prestados pela Câmara e Prefeitura.

Lei da Criação da Ouvidoria – Câmara Municipal de Maturéia