Consulta Licitações e Contratos

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Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00004/2023 13/Fev/2023     

Obj. da Licitação: Contratação de locação de imóvel urbano do tipo garagem visando o estacionamentoguarda bem como a preservação do veículo próprio da Câmara Municipal de Maturéia PB conforme detalhamento constante em Termo de Referência

Data da Reunião: 13/02/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00004/2023 27/Jan/2023     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA REPRESENTAR A CASA LEGISLATIVA NO CONTENCIOSO JUDICIAL

Data da Reunião: 27/01/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2023 26/Jan/2023     

Obj. da Licitação: Consultoria contábil na elaboração e geração de balancetes mensais Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento da contabilidade para o TCE Elaboração e transmissão do RGF do SICONFI e SADIPEN e transmissão mensal da MSC por meio do SICONFI para a STN Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social DIRF e demais declarações de pessoa jurídica para a RFB Elaboração e transmissão de RAIS Consultoria contábil em Processos Licitatórios

Data da Reunião: 26/01/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023 24/Jan/2023     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO APOIO LEGAL DAS ATIVIDADES DOS PARLAMENTARES NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AOS PROJETOS DE LEIS DECRETOS RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ORIENTANDO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA PB

Data da Reunião: 24/01/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023 24/Jan/2023     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E OU EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA PB DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Data da Reunião: 24/01/2023