A Câmara Carta de serviços
Informações Gerais
 
📄Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Matureia-PB, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.

Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:

  • Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
  • Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.

ℹ️ Informações Gerais

CNPJ: 02.309.824/0001-73
Endereço:  Av José Jerônimo 950, centro, Matureia-PB, 58737000
Telefone: 0800 801 5050
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h às 13h
E-mail: contato@cmatureia.pb.gov.br


📑Índice
  1. Visão e Missão
  2. Serviços Oferecidos
  3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  4. Feedback e Reclamações
  5. Vereadores e Contatos

📌 1. Visão e Missão

Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz, transparente e voltada para o bem-estar do cidadão.

Missão: Representar a população local com responsabilidade, promovendo o cumprimento das leis e fortalecendo o diálogo com a comunidade.


📌 2. Serviços Oferecidos
👥 Atendimento ao Cidadão
  • Descrição: Esclarecimento de dúvidas e informações legislativas.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Imediato.
📄 Protocolo de Documentos e Solicitações
  • Descrição: Recepção de documentos e requerimentos.
  • Documentos Necessários: Documento de identificação com foto.
  • Prazo: 3 a 5 dias úteis.
👥 Audiências Públicas
  • Descrição: Espaço para participação cidadã em discussões de relevância local.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Conforme programação.

⚖️ 3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  • Direitos: Acesso transparente à informação, participação em decisões, tratamento digno.
  • Deveres: Cumprir as leis, respeitar os servidores públicos e participar ativamente da comunidade.

💬 4. Feedback e Reclamações

Telefone:  0800 801 5050


5. Vereadores e Contatos
  • Francisco José do Nascimento
  • Ednaldo Barbosa de Amorim
  • Normaélio de Lima Rodrigues
  • Bruno Wanderley Ramos Monteiro
  • José Jackes Rodrigues do Nascimento
  • Ariano Dantas Monteiro
  • Aladin Ramalho da Costa
  • Aladin Ramalho da Costa
  • Matheus Jerônimo de Aquino Silva