Por Bruno Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026
Registro das chapas poderá ser realizado até as 18h do dia 13 de outubro; eleição acontecerá no dia 15 de outubro, às 18h, no Plenário da Casa Davi Jerônimo
A Câmara Municipal de Matureia-PB – Casa Davi Jerônimo publicou o Edital nº 01/2026 de Convocação para Eleição da Mesa Diretora, que estabelece as regras e os procedimentos para a escolha da Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos legislativos durante o biênio 2027–2028, segundo biênio da Legislatura 2025–2028.
De acordo com o edital, a eleição será realizada no dia 15 de outubro de 2026, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal de Matureia-PB, em sessão ordinária, observadas as disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Casa Legislativa e das Resoluções nº 03/2024 e nº 04/2024, além das demais normas aplicáveis.
Registro das chapas
Os vereadores interessados em participar do processo eleitoral deverão apresentar suas chapas perante a Secretaria da Câmara Municipal até as 18h00 do dia 13 de outubro de 2026, respeitando o prazo estabelecido no edital.
As chapas deverão apresentar a composição completa da Mesa Diretora, contendo candidatos para os seguintes cargos:
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- 1º Secretário;
- 2º Secretário;
- 2º Vice-Presidente.
Cada integrante deverá indicar seu nome completo e assinar o documento de registro, declarando expressamente sua concordância com a candidatura e com a composição da chapa.
O edital também estabelece que é vedada a inscrição de um mesmo vereador em mais de uma chapa para o mesmo processo eleitoral, observadas as disposições legais, regimentais e normativas aplicáveis.
Processo eleitoral
Encerrado o prazo para registro, não serão admitidas novas inscrições ou alterações na composição das chapas, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas pela legislação, pelo Regimento Interno ou pelas normas específicas aplicáveis ao processo eleitoral.
A votação seguirá as formalidades previstas na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno da Câmara e nas Resoluções nº 03/2024 e nº 04/2024, incluindo o quórum e os demais requisitos necessários à realização do pleito.
Após a apuração, o resultado será proclamado pelo Presidente da Câmara, sendo adotadas as providências necessárias para a posse da Mesa Diretora eleita, que exercerá suas funções durante o biênio 2027–2028, a partir de 1º de janeiro de 2027.
Publicidade e transparência
A Câmara Municipal de Matureia reforça que todo o processo eleitoral será conduzido de acordo com as normas legais e regimentais vigentes, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e transparência.
O edital completo e os documentos relacionados ao processo de registro das chapas estarão disponíveis nos canais oficiais da Câmara Municipal, garantindo aos vereadores e à população o acesso às informações referentes à eleição da Mesa Diretora.
LINK edital:
https://cmatureia.pb.gov.br/images/arquivos/documentos/1791387314.pdf
SERVIÇO
Evento: Eleição da Mesa Diretora – Biênio 2027/2028
Data: 15 de outubro de 2026
Horário: 18h00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Matureia-PB – Casa Davi Jerônimo
Prazo final para registro das chapas: 13 de outubro de 2026, às 18h00
Câmara Municipal de Matureia-PB – Casa Davi Jerônimo
Presidente: Bruno Wanderley Ramos Monteiro
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