Por assessoria Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026
A Câmara de Matureia-PB realizou, na noite da última quinta-feira (20), mais uma Sessão Ordinária, reunindo os vereadores para apreciação das matérias em pauta e discussão de demandas de interesse da população do município.
Esta sessão teve um significado especial, pois contou com a presença dos novos servidores efetivos que passam a integrar a equipe da Câmara Municipal, após aprovação em concurso público.
Durante a reunião os vereadores discutiram, votaram e aprovaram dois projetos de lei, sendo eles:
Projeto de lei nº28/2026, que dispõe sobre o reconhecimento institucional de boas práticas educacionais voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do ensino fundamental, da rede municipal de ensino de Matureia, e institui bonificação excepcional aos professores que atuam nessa etapa de ensino, exclusivamente no exercício de 2026.
Projeto de Emenda a LOM nº01/2026, que revoga integralmente a lei municipal n° 554/2024, que alterou dispositivos na Lei Orgânica do Município de Matureia para adotar, no processo legislativo orçamentário municipal, as emendas impositivas.
O plenário da Casa também aprovou, por unanimidade, a Indicação apresentada pelo vereador José Carlos Alves, que indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei para instituir o Programa Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue.
De acordo com o vereador, o Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue, tem o objetivo de incentivar a doação regular de sangue, fortalecer os estoques dos hemocentros e promover ações permanentes de conscientização da população.
Ao final, o presidente Bruno Wanderley, agradeceu a presença dos vereadores e destacou a importância da atuação do Poder Legislativo na busca por soluções para as demandas da população, especialmente nas áreas de segurança, saúde, educação e infraestrutura.
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