Consulta Licitações e Contratos

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Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2023 26/Jan/2023     

Obj. da Licitação: Consultoria contábil na elaboração e geração de balancetes mensais Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento da contabilidade para o TCE Elaboração e transmissão do RGF do SICONFI e SADIPEN e transmissão mensal da MSC por meio do SICONFI para a STN Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social DIRF e demais declarações de pessoa jurídica para a RFB Elaboração e transmissão de RAIS Consultoria contábil em Processos Licitatórios

Data da Reunião: 26/01/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023 24/Jan/2023     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO APOIO LEGAL DAS ATIVIDADES DOS PARLAMENTARES NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AOS PROJETOS DE LEIS DECRETOS RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ORIENTANDO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA PB

Data da Reunião: 24/01/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023 24/Jan/2023     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E OU EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA PB DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Data da Reunião: 24/01/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2022 31/Jan/2022     

Obj. da Licitação: Consultoria contábil na elaboração e geração de balancetes mensais; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento da contabilidade para o TCE; Elaboração e transmissão do RGF do SICONFI e SADIPEN e transmissão mensal da MSC por meio do SICONFI para a STN; Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social, DIRF e demais declarações de pessoa jurídica para a RFB; Elaboração e transmissão de RAIS; Consultoria contábil em Processos Licita

Data da Reunião: 31/01/2022

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2021 10/Jun/2021     

Obj. da Licitação: Serviços de Assessoria Jurídica, na defesa dos interesses da Câmara municipal de Aguiar - PB, perante ações trabalhistas, ações de mandato de segurança, execuções fiscais e outros feitos que corram na Justiça Comum da Comarca, além de outros serviços técnicos especializados nessa área, tais como a elaboração de contratos, projetos de leis, pareceres em projetos, assessoramento de Comissão e acompanhamento das ações que tramitam em segunda instância e junto ao Tribunal de Contas do Estado da Para

Data da Reunião: 10/06/2021