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SESSÃO SOLENE "Mulher Cidadã Matureense"

A Câmara Municipal de Maturéia-PB, realizou nesta terça-feira (29) a entrega de homenagens a mulheres do nosso município.

Seguindo o decreto legislativo 002/2021 OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO A MULHER CIDADÃ MATUREENSE de autoria do vereador Romero Firmino. As homenageadas deste ano receberam seus reconhecimentos pela Casa Davi Jerônimo.

Agradecemos a presença de todas as homenageadas e convidadas. 

OBRIGADO MULHERES!

Preços de remédios devem subir a partir de abril

Os preços dos medicamentos devem ficar mais caros a partir do próximo mês: dia 1º de abril é quando entra em vigor, usualmente, a autorização para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O percentual autorizado para o reajuste só deve ser divulgado ao final de março. Uma análise do Citi, no entanto, aponta que a alta deve ficar em torno de 10% – próxima à inflação registrada no ano passado, de 10,06%.

Como é calculado o reajuste

Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.

No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).

O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da ANVISA, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.

 

Além dos fatores X e Y, entram no cálculo o fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores – e a inflação.

No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior.

Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.

FONTE: G1

Contribuintes já podem enviar Declaração do Imposto de Renda 2022

O serviço foi liberado pela Governo Federal na manhã desta segunda-feira (07/03) e o prazo vai até 29 de abril

Os contribuintes já podem enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. O serviço foi liberado pelo Governo Federal, por meio da Receita Federal, na manhã desta segunda-feira (07/03).

Para quem quiser usar automaticamente os dados da declaração do ano passado, a chamada declaração pré-preenchida, terá que esperar até o dia 15 de março, quando o serviço será liberado para todas as plataformas. 

A estimativa da Receita Federal é de que 31,7 milhões de contribuintes enviem a declaração neste ano.

A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado. Também devem fazer a declaração, os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.

Independente da renda, a declaração é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil no ano passado e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda.

Prazos

As declarações podem ser transmitidas para a Receita Federal até às 23h59 do dia 29 de abril (horário de Brasília). 
Para quem perder o prazo, a multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido, tendo o valor mínimo de R$ 165,74.

Restituição

Assim como ocorre desde 2019, as restituições do Imposto de Renda deste ano serão em cinco lotes. Os pagamentos começam em 31 de maio, do primeiro lote, seguindo a ordem de prioridade estabelecida em lei, e vão até 30 de setembro, quando será pago o quinto lote. Os que enviarem a declaração primeiro, recebem a restituição também nos primeiros lotes.

Neste ano, o contribuinte pode informar sua chave Pix para recebimento da restituição. No entanto, essa chave precisa ser, necessariamente, o CPF do contribuinte. Número de celular, e-mail e chaves aleatórias não serão aceitas.

As outras opções de crédito em contas correntes e poupanças seguem valendo. Para quem tem imposto a pagar, poderá parcelar em até oito vezes e o pagamento também pode ser feito via Pix.

Matureia será contemplada pelo programa ‘Tá na Mesa’ do Governo do Estado

Matureia será contemplada pelo programa ‘Tá na Mesa’ do Governo do Estado 
 
Por meio de um requerimento do vereador Leandro Laia, o município de Matureia será contemplado pelo programa social ‘Tá na Mesa’ do Governo do Estado, com a distribuição diária de 200 refeições pelo preço de R$ 1,00 para populares em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar. 
 
O requerimento foi feito visando a segurança alimentar do município, para atender famílias carentes de Matureia. Após passar pela Câmara Municipal de Matureia, a demanda foi encaminhada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, ao Governador João Azevêdo e, posteriormente, à Assembleia Legislativa da Paraíba. A ampliação do programa para os municípios com população acima de cinco mil habitantes foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa. 
 
Com a conquista da inserção do município de Matureia no programa, o vereador Leandro Laia agradeceu ao Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e Governador João Azevêdo, pelo reconhecimento da necessidade de inserir os municípios de pequeno porte no programa, ampliando a assistência alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. 
 
“Quero agradecer de uma forma especial ao Governador João Azevêdo e ao Deputado Adriano Galdino por se empenharem no aperfeiçoamento desse projeto, para que as cidades menores sejam atendidas. Também agradeço a todos os vereadores de Matureia que votaram a favor do requerimento”, expressou Leandro Laia.

SESSÃO ORDINÁRIA 07/2021

A Câmara Municipal de Matureia realizou a sessão ordinária 07/2021 nesta quinta-feira(16), tendo na Pauta para discussões e votação Matérias propostas pelo executivo municipal e vereadores.
Estiveram participando o contador da casa, Nilsandro, O vereador Jamersom ferreira da cidade patos, e o secretario municipal de meio ambiente Gustavo wanderley.
 
 
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2021 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE MATURÉIA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2021 ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIA SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO, ORGANIZA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2021 DENOMINA BAIRRO E RUAS DA LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE POR SAMBÃO NO MUNICÍPIO DE MATUREIA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2021  DENOMINA, AVENIDA E RUAS DO BAIRRO JARDIM PICO DO JABRE NO MUNICÍPIO DE MATUREIA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.AUTOR: VEREADOR JOSE DA SILVA
  • PROJETO DE LEI Nº034/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: VEREADOR JOACIL TENÓRIO
  • REQUERIMENTO Nº 044/2021 SEJA CONSTRUÍDO UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO VASCO ALVES, ASSIM TAMBÉM, DOIS BANCOS RESERVAS E ALAMBRADO DO LADO QUE A TORCIDA FICARÁ.AUTOR: VEREADOR EDNALDO BARBOSA
  • INDICAÇÃO 045 / 2021 SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA, TÁ NA MESA.AUTOR:VEREADOR ELIANDRO MACEDO
  • MOÇÃO 002/2021 MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.AUTOR: VEREADOR JOACIL TENÓRIO