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Paraíba tem 18 casos em investigação de varíola dos macacos, 1 confirmado e 2 descartados, diz SES

A Paraíba tem 18 casos em investigação para varíola dos macacos, 1 confirmado e 2 descartados, totalizando 21 notificações. A informação é da Secretaria de Estado de Saúde (SES), confirmada nesta terça-feira (9).

São 11 casos investigados em João Pessoa, 2 em Santa Rita, na Grande João Pessoa, 1 em Rio Tinto, 1 em Mulungu, 1 em Ingá, 1 em Belém e 1 em Sousa. De acordo com a Secretaria de Saúde, a maioria dos casos em investigação apresenta sintomas leves e cumpre isolamento em casa.

O órgão ainda chama a atenção da população para o uso de máscaras e higienização das mãos. Em caso de qualquer sintoma, a orientação é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou, dependendo da cidade, um Hospital Regional para que seja feita a coleta de material para notificação e investigação.

Sobre a doença

A varíola dos macacos é uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada. Os sintomas iniciais costumam ser febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios (linfonodos) inchados, calafrios e exaustão. Dentro de 1 a 3 dias ou mais desses sintomas, o paciente começa a desenvolver erupções cutâneas.

Usar máscaras, manter o distanciamento e a higienizar as mãos são formas de evitar o contágio pela doença, como informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Propaganda eleitoral começa na próxima semana e showmícios estão proibidos; multa pode chegar a 15 mil

A partir da próxima terça-feira (16) tem início a propaganda eleitoral. As Eleições 2022 se aproximam e os candidatos precisam ficar atentos aos prazos e datas do calendário eleitoral. Com a liberação da propaganda, a fiscalização deverá ser intensificada.

A juíza Renata Belmont, da 76ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda de rua, adverte que ”estão proibidos showmícios e a utilização de outdoors”. Conforme apurou o ClickPB, a legislação eleitoral estabelece que a multa pode variar de R$ 5.000 a R$ 15.000.

A realização dos showmícios é proibida desde 2006. ”Os candidatos podem realizar apenas comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral, como a propaganda na mídia impressa e na internet”, destacou a magistrada.

Ainda de acordo com Renata Belmont, “dia 26 de agosto nós começaremos o tradicional horário eleitoral, que vai se estender até o dia 30 de setembro”. O horário eleitoral será transmitido pelas redes de rádio e televisão duas vezes por dia.

Reunião com partidos

A propaganda eleitoral de rua vai ser debatida entre representantes de partidos políticos e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na próxima segunda-feira, dia (15), às 14h30, na sala de treinamento do TRE-PB.

O convite para as coligações comparecerem ao evento foi feito pela magistrada Renata Pires. Para ela, a reunião é importante para reforçar com os candidatos como eles devem divulgar as propostas políticas, por meio de mensagens dirigidas aos eleitores.
Ainda durante a reunião, será revelado o novo sistema Agenda Rua. A ferramenta pretende facilitar os agendamento de eventos de propaganda de rua. O Programa foi utilizado na última eleição em 20220, e auxiliou candidatos, partidos, coligações, forças de segurança e público em geral.

Fiscalização

Para auxiliar na fiscalização da propaganda eleitoral já está funcionando o aplicativo Pardal, que pode ser encontrado nas lojas de aplicativo Google Play ou App Store. Caso o eleitor identifique alguma propaganda irregular, é possível denunciar através dos canais de ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral – TST e dos Tribunais Regionais e do aplicativo Pardal.

O cidadão que se deparar com algum indício de irregularidade também poderá encaminhar  denúncias ao serviço “Protocolo Eletrônico” do Ministério Público do Estado.

Congresso aprova manter orçamento secreto, mas sem pagamento obrigatório

Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto

O Congresso aprovou, nesta terça-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mantendo a previsão das chamadas emendas de relator, que dão base ao orçamento secreto, mas sem trecho que obrigava o governo a pagar todos os recursos. A medida havia sido incluída pelo relator da proposta, senador Marcos do Val (Podemos-ES), mas ele recuou após um acordo para tirar a exigência do texto.

Outras mudanças propostas por Do Val passaram. Entre elas, a que divide o poder do relator-geral com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para as indicações e ordem de prioridade da execução das emendas. Neste ano, respeitando o revezamento entre relatoria e presidência do colegiado entre senadores e deputados, o relator-geral do Orçamento de 2023 é o senador Marcelo Castro (MDB-PI) . Já o presidente da CMO é o deputado Celso Sabino (União-PA), que é próximo a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Essa mudança, na prática, amplia o poder dos deputados sobre o orçamento no próximo ano.

A LDO define as linhas gerais de como o dinheiro público deve ser gasto no ano seguinte. A partir dos parâmetros estabelecidos pelo projeto aprovado hoje pelo Congresso, o governo enviará uma proposta de Orçamento para 2023, que deve ser aprovada até o dia 31 de dezembro.

Por causa da mudança no trecho que trata das emendas de relator, parlamentares do Centrão, aliados do governo de Jair Bolsonaro, e do União Brasil, tentaram adiar a votação da LDO. A estratégia era conseguir mais tempo para pedir destaques ao texto, com o objetivo de alterá-lo e manter a obrigatoriedade do pagamento das emendas de relator.

Caso fosse aprovado pelo Congresso, o pagamento obrigatório das emendas de relator — identificadas pelo código RP-9 — daria mais poder aos parlamentares sobre o Orçamento, enfraquecendo o próximo presidente, que teria menos margem para escolher como aplicar os recursos públicos. No orçamento secreto, o governo contempla deputados e senadores aliados com verbas além do que eles têm direito. O mecanismo tem sido utilizado por Bolsonaro para angariar apoio em votações importantes, numa prática que ficou conhecida no meio político como “toma lá, dá cá”.

O acordo que permitiu a votação nesta terça-feira foi costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes do Congresso e do governo federal.

Houve ainda manobra de Pacheco para garantir o fim do chamado orçamento secreto impositivo. O senador, à frente da sessão como presidente do Congresso, colocou a alteração da proposta como um adendo, e não como um destaque, o que seria o habitual.

Pacheco fez isso porque, ao usar esse formato, quem fosse contrário à retirada do pagamento obrigatório das emendas de relator teria que votar contra a LDO como um todo, e não apenas a essa mudança. Se fosse destaque, o fim da impositividade seria votado separadamente e poderia ser derrubado na Câmara.

O presidente do Senado havia exigido que o trecho fosse retirado após declarações de Do Val, que em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo disse ter recebido recursos via emendas de relator como “agradecimento” por ter votado em Pacheco na disputa pela presidência da Casa, em 2021.

Na Casa, 324 deputados votaram a favor, enquanto 110 foram contra. Já no Senado, o placar ficou 46 favoráveis e 23 contrários.

Apesar de os parlamentares terem retirados o artigo que tornaria o orçamento secreto impositivo, isto é, com pagamento obrigatório, eles mantiveram no texto o item que reserva uma parte dos recursos do orçamento para emendas, que incluem as do relator. Na prática, a medida já deixa um valor que pode chegar a R$ 19 bilhões para esse tipo de despesa.

 

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou na abertura da sessão do Congresso desta terça-feira que havia acordo entre as lideranças para derrubar a impositividade das emendas de relator.

— Entendendo que essa legislação ainda carece de regulamentação, de discussão mais aprofundada na comissão do orçamento e nas comissões temáticas na Câmara e Senado, e, portanto, isso ficou consolidado — afirmou ao anunciar que o dispositivo seria derrubado.

Governo entrega nova sede do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer

O Governo do Estado entregou, na tarde desta sexta-feira (1°), em João Pessoa, a nova sede do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), que passa a funcionar na Avenida Epitácio Pessoa, n° 600, com ênfase na detecção precoce dos cânceres de mama, próstata e útero. Os investimentos na nova sede do CEDC, reivindicação antiga dos profissionais e usuários para ampliar o atendimento e melhorar a prestação dos serviços, foi da ordem de R$ 1,3 milhão.

A nova estrutura vai ampliar em 3 mil o número de atendimentos mensais, que passa a ser de 10 mil — antes, eram 7 mil. A oferta de serviços de urologia era uma demanda antiga e que, nesta nova fase, passa a ser atendida.

Durante a solenidade, o governador João Azevêdo ressaltou a importância do novo espaço do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer. "Esse equipamento funcionava em instalações inadequadas, e estamos agora num local adequado, num ambiente extremamente moderno, extremamente funcional e humanizado, trazendo esperança a quem atravessa um momento tão difícil, às vezes, que é se deparar com o diagnóstico do câncer", afirmou.

"Na Paraíba, nós temos um SUS que funciona. A dedicação de todos os profissionais que trabalham aqui é louvável. Mas é preciso entender que, para prestar um bom serviço, é necessária uma estrutura digna — e hoje nós temos essa estrutura digna para atender mulheres e homens, que também serão atendidos neste novo momento do CEDC", prosseguiu João Azevêdo. 

A secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, disse que a nova sede do CEDC é um marco na saúde da Paraíba, principalmente na área da oncologia. "Estamos mudando o espaço do CEDC com ampliação de serviços, inclusive estamos implantando urologia, na área de saúde do homem. Além disso, essa ampliação vem humanizar o atendimento, trazendo conforto aos usuários e aos profissionais", disse. 

A partir de agora, a população vai contar com a oferta de consultas especializadas em ginecologia, mastologia e urologia, além de exames de videocoloscopia e vários tipos de ultrassonografia. Outra oferta do CEDC são as cirurgias de alta frequência (CAF) — manchas no colo do útero causadas pelo vírus HPV e que podem evoluir para câncer. 

A diretora-geral do CEDC, Roseane Machado, destacou que uma nova sede era uma grande necessidade. "É um momento único, em que estamos oferecendo à população paraibana um serviço de ponta, não apenas em relação aos equipamentos que adquirimos, mas com a oferta de serviços, visando à saúde do homem, com um atendimento mais humanizado, num ambiente amplo, moderno. Enfim, são muitas as conquistas que vão nos permitir agir de maneira rápida no diagnóstico de uma doença, salvando muitas vidas", acrescentou.

Diversas autoridades prestigiaram a inauguração da nova sede do CEDC, a exemplo do deputado estadual João Gonçalves e o secretário executivo da Saúde, Jhony Bezerra.

Mutirão de catarata do Opera Paraíba no Hospital de Clínicas tira 400 pessoas da fila de espera

O programa Opera Paraíba levou ao Hospital de Clínicas, em Campina Grande, um mutirão de 400 cirurgias de catarata. Com a ação do Governo do Estado cada um dos pacientes beneficiados está tendo a oportunidade de ter de volta a saúde dos olhos.

Os procedimentos aconteceram de segunda (6) a quinta-feira (9), sendo 100 cirurgias por dia. A aposentada Maria Inez operou o olho direito. Segundo ela, a visão já não permitia enxergar com nitidez. “Eu não estava enxergando bem não. Nem conseguia mais ler nada. Ainda bem que apareceu esse programa pra dar uma oportunidade pra gente, porque se fosse para pagar, eu não tinha condições,” relata.

Alguns pacientes contemplados no mutirão foram encaminhados para os procedimentos depois de serem atendidos na caravana do Opera Paraíba nos bairros, que aconteceu durante quatro dias da semana. Uma das usuárias foi a dona de casa Ana Lúcia, do bairro do José Pinheiro. “Eu queria muito conseguir essa cirurgia pra fazer minhas coisas sem depender de ninguém. Foi tão rápido que nem imaginei, quando pensei que ia só fazer consulta pra depois marcar, a cirurgia já estava marcada,” conta.

Mesmo com o grande número de intervenções realizadas, um outro mutirão já está programado para acontecer no hospital, como informou a diretora da unidade, Vívian Rezende. “Nós realizamos 400 cirurgias e já estamos planejando, junto à Secretaria de Estado da Saúde, mais 300 procedimentos. Essa é uma cirurgia que tem grande demanda, principalmente para pessoas idosas,” disse. 

Para se cadastrar no programa, o usuário precisa ter encaminhamento médico e entrar em contato com a secretaria de saúde do seu município. Os moradores de Campina Grande podem se inscrever através do site www.operapb.saude.pb.gov.br ou presencialmente no Hospital de Clínicas.

Desde o lançamento do programa, em 2019, já foram mais de 23 mil pessoas que saíram da lista de espera por uma cirurgia na Paraíba.