A casa do povo


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SESSÃO ORDINÁRIA 07/2021

A Câmara Municipal de Matureia realizou a sessão ordinária 07/2021 nesta quinta-feira(16), tendo na Pauta para discussões e votação Matérias propostas pelo executivo municipal e vereadores.
Estiveram participando o contador da casa, Nilsandro, O vereador Jamersom ferreira da cidade patos, e o secretario municipal de meio ambiente Gustavo wanderley.
 
 
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2021 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE MATURÉIA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2021 ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIA SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO, ORGANIZA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2021 DENOMINA BAIRRO E RUAS DA LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE POR SAMBÃO NO MUNICÍPIO DE MATUREIA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2021  DENOMINA, AVENIDA E RUAS DO BAIRRO JARDIM PICO DO JABRE NO MUNICÍPIO DE MATUREIA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.AUTOR: VEREADOR JOSE DA SILVA
  • PROJETO DE LEI Nº034/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: VEREADOR JOACIL TENÓRIO
  • REQUERIMENTO Nº 044/2021 SEJA CONSTRUÍDO UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO VASCO ALVES, ASSIM TAMBÉM, DOIS BANCOS RESERVAS E ALAMBRADO DO LADO QUE A TORCIDA FICARÁ.AUTOR: VEREADOR EDNALDO BARBOSA
  • INDICAÇÃO 045 / 2021 SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA, TÁ NA MESA.AUTOR:VEREADOR ELIANDRO MACEDO
  • MOÇÃO 002/2021 MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.AUTOR: VEREADOR JOACIL TENÓRIO
 

SESSÃO ORDINÁRIA 06/2021

A Presente sessão foi realizada nesta sexta-feira(16 de julho), Aprovando indicações, Requerimentos, Projetos e Decreto.
 
Houve o uso da Tribuna popular por o representante de cartório Francisco Reginaldo explicando um pouco das funções documentais do órgão, assim também,  o operador de máquina Antonio Carlos Araújo que recebeu um título de cidadão Matureense.

SESSÃO ORDINÁRIA 05/2021

A Câmara Municipal de Matureia-PB realizou a sessão ordinária do mês de junho, dia 25, transmitida ao vivo pela página da Câmara no facebook.
 
De forma que, discutiram e aprovaram Matérias de suma importancia para a População,Entre Requerimentos, indicações moção de Aplauso e projetos. o vereador Jose carlos recebeu as boas vindas a casa pelos pares e vereadores também fizeram o uso da palavra na Tribuna.
 
  • REQUERIMENTO N°028/2021 TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA LADEIRA DO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA.VEREADOR: EDNALDO BARBOSA DE AMORIM
  • INDICAÇÃO N°029/2021 INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO.VEREADOR: EDNALDO BARBOSA DE AMORIM
  • REQUERIMENTO N°030/2021 SOLICITAÇÃO PARA QUE TODO PROJETO APROVADO PELA CASA DAVI JERÔNIMO E SANCIONADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL A LEI SANCIONADA.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • REQUERIMENTO N°031/2021 SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO GUEDES, COM O INTUITO DAS PESSOAS CAMINHAREM,NESTE MUNICÍPIO.VEREADOR: JOSE DA SILVA
  • INDICAÇÃO N°032/2021 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 OS GARIS, PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • INDICAÇÃO N°033/2021 INDICA AREALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA ATRAVÉS DE LIVE CULTURAL COM OS ARTISTAS DA TERRA.VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • REQUERIMENTO N°034/2021 SOLICITA MANUTENÇAO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SITIO AMPARO.VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • REQUERIMENTO N°035/2021 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS RITA FERREIRA DE OLIVEIRA , JOSEFA MENDES PEREIRA E LEÔNCIO DOS SANTOS.VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • MOÇAO DE APLAUSO AO SENHOR CHARLES MARTINS DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DO ESTADO DA PARAÍBA.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2021 FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO SANTA TEREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2021 FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS/ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2021 FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO SÃO JOÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2021 FICA AJUSTADO PARA QUE ANTES DE PROTOCOLAR PROJETOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SEJAM SOLICITADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO MAPEAMENTO DO MUNICÍPIO UM PARECER QUE AINDA NÃO HÁ NOME NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2021 INSTITUI O PROGRAMA "O POVO NO PODER", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE (CITAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE MATUREIA-PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2021 FICA DEFINITIVAMENTE DENOMINADA RUA VICENTE MARTINS DOS SANTOS, A SEGUINTE RUA, LOCALIZADA NO SENTIDO NASCENTE A POENTE POR TRÁS DA PANIFICADORA MAIA.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2021 FICA DENOMINADA RUA HELIENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BARBOSA, A SEGUINTE RUA,LOCALIZADA NO FINAL DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA À ESQUERDA, NO SENTIDO OESTE-LESTE.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DISPOE SOBRE AUTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB, PARA INCLUIR O INCISO III NO ART. 10 DA LEI Nº 368/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
 
 
 
 
 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Maturéia Paraíba, prezando pela transparência dos seus atos, vem a público esclarecer e principalmente informar à população os principais mecanismos de interação e algumas atribuições que o poder legislativo desenvolve no município.

A Casa Davi Jerônimo realiza regularmente suas sessões ordinárias, estas transmitidas online por meio da página oficial da casa no facebook: Câmara Municipal de Matureia-PB. A Câmara divulga no instagram oficial: @cmatureia e Site oficial: cmatureia.pb.gov.br as principais atividades e matérias aprovadas.

É necessário informar que, para aqueles que possuam o interesse em conhecer melhor os trabalhos desempenhados pelos legisladores da casa, há no site oficial da Câmara uma aba com informações especificas correspondentes a cada um dos membros, nesta é possível encontrar as matérias propostas e aprovadas. 

Além das redes sociais oficiais acima mencionadas, existe o funcionamento regular da Secretária, órgão que desempenha sua atividade de segunda feira a sexta feira, das 8h às 11h. Frisa-se que é direito de todo cidadão que queira se dirigir a este órgão e obter informações permitidas pelo Ordenamento Jurídico brasileiro.

Em respeito ao cargo que ocupamos e a representatividade que possuímos, nós membros do Poder Legislativo Municipal (que abaixo assinamos esta nota) desempenhamos nossas atribuições conforme estabelece a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa. Prezamos pelo observância dos direitos fundamentais, principalmente da dignidade humana, seguimos trabalhando com transparência e valorização da coisa pública necessárias a existência da Democracia.

Por conseguinte, os vereadores em exercício repudiam qualquer prática atentatória aos direitos fundamentais e/ou atentatória às atribuições desempenhadas pelos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. 


MATUREIA-PB,17 de junho de 2021.

 

 
 
 
 
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