Consulta Licitações e Contratos

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DISPENSA 008/2023 09/Out/2023     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução da Reforma da Casa Legislativa Casa Davi Jerônimo, no município de Maturéia-PB, conforme especificação neste TR e seus anexos.

Data da Reunião: 17 de outubro de 2023, ás 13h:30min

DISPENSA Nº 007/2023 18/Set/2023     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução da Reforma da Casa Legislativa Casa Davi Jerônimo, no município de Maturéia-PB

Data da Reunião: 22 de setembro de 2023, às 08:29horas

DISPENSA Nº 06/2023 09/Ago/2023     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar a transmissão ao vivo de todas as sessões (ordinárias e outras) edição e produção de vídeos, realizar o gerenciamento e alimentação das mídias sociais oficiais com artes e cards e vídeos, realização de fotografias, e alimentação do site oficial desta edilidade, conforme especificações constantes no TR e anexos

Data da Reunião: 15 de agosto de 2023, ás 10:29m

DISPENSA N. 05/2023 09/Ago/2023     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços técnicos especializados em arquitetura para elaboração de projeto técnico dividido em 2 etapas de projeto, orçamento e especificações da obra de reforma e ampliação das instalações físicas da Câmara Municipal, conforme especificações constantes no TR

Data da Reunião: 15 de Agosto de 2023, as 08:30

DISPENSA Nº 004/2023 07/Jul/2023     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, fornecimento de equipamentos e software, com base na proposta mais vantajosa para atender às necessidades da câmara municipal de Maturéia, conforme especificações constantes no TR e anexos.

Data da Reunião: 13 de julho de 2023, ás 08h:30min

DISPENSA N. 02/2023 20/Jun/2023     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licença para uso temporário de softwares diversos para suprir as necessidades administrativa

Data da Reunião: 27/06/2023 ás 08:30h

DISPENSA Nº 003/2023 20/Jun/2023     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de serviços especializados para construção, manutenção e hospedagem do site oficial da câmara municipal, bem como alimentação das informações e ações institucionais, e criação de e-mail institucional desta edilidade, conforme especificações constantes no TR e anexos.

Data da Reunião: 27/06/2023

Dispensa nº 01/2023 16/Jun/2023     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar a transmissão ao vivo de todas as sessões (ordinárias e outras) edição e produção de vídeos, realizar o gerenciamento e alimentação das mídias sociais oficiais com artes e cards e vídeos, realização de fotografias, e alimentação do site oficial desta edilidade

Data da Reunião: 11 de julho de 2023. ás 08:30

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2022 18/Maio/2023     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade comercial, conforme seguir: geração e transmissão da folha de pagamento, DIRF, DCTF, RAIZ, E-social, EFD-Reinf, DCTFWeb, emissão de GPSs/DARFs, bem como acompanhamento fazendário e previdenciário junto à Receita Federal do Brasil referente a Câmara Municipal de Maturéia PB.

Data da Reunião: 18/05/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2023 17/Maio/2023     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública.

Data da Reunião: 17/05/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2023 17/Maio/2023     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública, conforme seguir serviços técnicos especializados para prestar assessoria e consultoria em licitações e contratos, realizando a análise processos realizados pela Câmara Legislativa Municipal.

Data da Reunião: 17/05/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2023 16/Maio/2023     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva da Câmara Municipal de Maturéia-PB

Data da Reunião: 16/05/2023

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00006/2023 07/Mar/2023     

Obj. da Licitação: Contratação de locação de imóvel urbano visando a preservação do acervo documental da Câmara Municipal de Maturéia PB conforme detalhamento constante em Termo de Referência

Data da Reunião: 07/03/2023

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2023 13/Fev/2023     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS BALANCETES REQUERIMENTOS PROJETOS DE LEIS MOÇÕES DECRETOS RESOLUÇÕES LEIS TÍTULO DE CIDADÃO LICITAÇÕES E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA PB CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Data da Reunião: 13/02/2023

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00004/2023 13/Fev/2023     

Obj. da Licitação: Contratação de locação de imóvel urbano do tipo garagem visando o estacionamentoguarda bem como a preservação do veículo próprio da Câmara Municipal de Maturéia PB conforme detalhamento constante em Termo de Referência

Data da Reunião: 13/02/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00004/2023 27/Jan/2023     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA REPRESENTAR A CASA LEGISLATIVA NO CONTENCIOSO JUDICIAL

Data da Reunião: 27/01/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2023 26/Jan/2023     

Obj. da Licitação: Consultoria contábil na elaboração e geração de balancetes mensais Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento da contabilidade para o TCE Elaboração e transmissão do RGF do SICONFI e SADIPEN e transmissão mensal da MSC por meio do SICONFI para a STN Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social DIRF e demais declarações de pessoa jurídica para a RFB Elaboração e transmissão de RAIS Consultoria contábil em Processos Licitatórios

Data da Reunião: 26/01/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023 24/Jan/2023     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO APOIO LEGAL DAS ATIVIDADES DOS PARLAMENTARES NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AOS PROJETOS DE LEIS DECRETOS RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ORIENTANDO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA PB

Data da Reunião: 24/01/2023

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023 24/Jan/2023     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E OU EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA PB DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Data da Reunião: 24/01/2023