Por assessoria Terça-Feira, 22 de Abril de 2025
Mais uma sessão ordinária realizada com muito trabalho, debate e a construção de um presente e um futuro bem melhor pra Matureia, esse é o nosso objetivo, fazer muito mais pelo nosso povo. Na última quinta (17) aconteceu a 3ª sessão ordinária de 2025, com inúmeras matérias aprovamos diversos projetos de lei, matérias importantes e que impactam diretamente a vida do cidadão.
Um dos projetos de lei aprovados pelos vereadores beneficiará vários profissionais do município, lotados na secretaria de Saúde. Trata-se do Projeto de lei nº20/2025, que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, odontólogo, médico, motorista de ambulância, auxiliar de serviço, nutricionista e farmacêuticos.
O plenário também votou pela aprovação do Projeto de lei nº21/2025, que institui a campanha Amigo da Natureza no município de Matureia, e que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Outro importante projeto de lei aprovado pelos vereadores nesta reunião foi o PL n º32/2025, que dispõe sobre a atualização do anexo único da tabela do piso salarial do magistério público da educação do município de Matureia.
OUTROS PROJETOS DE LEI APROVADOS
Projeto de Lei nº18/2025, que inclui no anexo da lei 331, de 14 de março de 2024, que declara os feriados municipais em Matureia, o dia municipal de incentivo a prática de corridas de rua.
Projeto de Lei nº19/2025, dispõe sobre a criação do censo qualificado da pessoa com transtorno do espectro Autista (TEA) no município de Matureia.
Projeto de Lei nº22/2025, que altera o artigo 3º da Lei municipal nº496/2022, estabelecendo condições para beneficio das horas destinadas a estudo para enfermeiros cadastrados no programa Saúde da Família.
