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DISPENSA Nº 00002/2024 18/Jul/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transmissão ao vivo via streams das sessões da Câmara Municipal de Matureia e produção de cards e vídeos para as redes oficiais.

Data da Reunião:

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024 28/Maio/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade comercial, conforme seguir: geração e transmissão da folha de pagamento, DIRF, DCTF, RAIZ, E-social, EFD-Reinf, DCTFWeb, emissão de GPSs/DARFs, bem como acompanhamento fazendário e previdenciário junto à Receita Federal do Brasil referente a Câmara Municipal de Maturéia PB.

Data da Reunião: 28/05/2024

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024 24/Maio/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva da Câmara Municipal de Maturéia-PB, visando a Emissão de parecer oral ou escrito para adequação a legalidade; alerta de prevenção de riscos das situações jurídicas; Defesa, propositura e acompanhamento em processos administrativos perante os órgãos da Administração Pública, bem como em ações no Poder Judiciário; atuação voltada para Administração Pública notadamente em d

Data da Reunião: 24/05/2024

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 21/Maio/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnicos contábeis, elaboração de relatórios, o qual registra, analisa e interpreta os dados da contabilidade para o controle de índices, elaboração de prestação de contas diária, mensal e anual e envio de informações junto ao TCE-PB

Data da Reunião: 21/05/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 15/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ações de Controle Interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia controle primário setorial na Câmara Municipal de Maturéia/PB.

Data da Reunião: 15/03/2024