Requerimentos

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23/12/2011 - Lei n� 308/2011

Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de
im�veis que especifica e d� outras provid�ncias.
23/12/2011 - LEI N.� 309/2011

Disp�e sobre abono salarial para os profissionais do
magist�rio da educa��o b�sica em efetivo exerc�cio com
A, 60% dos recursos do FUNDEB � Fundo de Manuten��o e
a Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o
- da Educa��o de Matur�ia/PB e d� outras provid�ncias.
20/12/2011 - LEI N� 306/2011

Institui O Programa Municipal de Distribui��o
de Alimentos e d� outras provid�ncias.
20/12/2011 - LEI N.� 307/2011

Disp�e sobre abono salarial para os profissionais do
magist�rio da educa��o b�sica em efetivo exerc�cio com
60% dos recursos do FUNDEB � Fundo de Manuten��o e
poa Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o
da Educa��o de Matur�ia/PB e d� outras provid�ncias.
10/11/2011 - Lei Or�ament�ria n� 305/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNIC�PIO DE MATUREIA, PARA O
EXERC�CIO DE 2012 E D� OUTRAS
PROVID�NCIAS.
30/05/2011 - Lei n.� 298/2011.

Cria o CONSENHO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE DE MATUREIA - COMJUM e d�
outras provid�ncias
06/05/2011 - LEI N� 297/2011

Disp�e sobre as diretrizes para a elabora��o da lei
or�ament�ria de 2012 e d� outras provid�ncias.
26/04/2011 - LEI N.� 296/2011

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil (COMDEC) do Munic�pio de Matureia e
d� outras provid�ncias.
18/02/2011 - LEI N� 295/2011

CRIA GRATIFICA��O DE SERVI�O PARA
SERVIDORES QUE ATUEM ASSESSORANDO
COMISS�ES DA CASA, OU A CONTABILIDADE OU
SETOR JUR�DICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/01/2011 - LEI N� 294/2011

REAJUSTA A REMUNERA��O DE SERVIDORES
DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

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