Atas das Sessões

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE
MATUREIA - PB.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO DE
MATUREIA, PARA O EXERCICIO DE
2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2018-2021.

Dispõe sobre as modificações de Programas
e Ações Governamentais da Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de
MATUREIA, para o exercício de 2018, e dá
outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento
vigente para fins que menciona e dá outras
providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E
INOVAÇÃO - PMAQIAB, COM BASE NA PORTARIA GMIMS Nº 1.654/2011,
QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DO
POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO SÍTIO
SÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
COMUNICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS
DO MUNICIPIO DE MATUREIA, DACAMARA
MUNICIPAL DE MATUREIA, VEICULOS PRÓPRIOS,
CONTRATADOS OU A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO,
PARA USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA
PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA
COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO,
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO
TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras
providências.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO MAGISTERIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE MATUREIA, PARA O EXERCICIO DE 2017,
RESPEITANDO O PISO NACIONAL DE SALÁRIO PROPORCIONAL
PARA 30 HORAS AULAS SEMANAIS, SENDO, 20 HORAS AULAS
EM SALA DE AULA E 10 HORAS AULAS DE ATIVIDADE EXTRA
CLASSE, E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS MEMBROS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIA
SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO, ORGANIZA Os CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ
DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE
SUBSCREVEREM O PROJETO.

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA
TÂMARA SOUZA NASCIMENTO DO MUNICÍPIO
DE MATUREIA-PB, DE GINÁSIO DE ESPORTES
PROFº. JOÃO MENDES DA SILVA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
IGREJA “AÇÃO EVANGELICA (ACEV)”, e dá Outras
Providências.