Atas das Sessões

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE MATUREIA - PB, SUAS ATRIBUIÇÕES,
COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial
ao Orçamento vigente para fins que
menciona e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE RUA EM NOSSO MUNICIPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência
Social do Município de MATUREIA - PB e dá
outras providências.

DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO
DE MATUREIA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO
DE MATUREIA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MATUREIA, para o
exercício de 2020, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE MATUREIA, PARA O
EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DO
MAGISTÉRIO EFETIVO E CONTRATADO QUE ESTEJA
MINISTRANDO AULAS E MANTENHA O REGISTRO DE AULA
E REGISTRO DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS EM DIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSO E PERMUTA FUNCIONAL DE
SERVIDORES A ORGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO AMBITO DOS PODERES
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO,
MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI “O DIA MUNICIPAL DO RADIO AMADOR”
NO MUNICIPIO DE MATUREIA-PB E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DENOMINA A TERCEIRA EQUIPE DE UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE MATUREIA - PB, COMO
EQUIPE DE SAUDE NA FAMILIA (ESF) E EQUIPE DE SAUDE BUCAL
(ESB), DAVID MAIA SILVINO, A QUAL FUNCIONARA EM
CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE CREDENCIAMENTO Nº 1551
DE 01 DE JULHO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAUDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

CRIA E REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE MATUREIA - PB COMO ÓRGÃO
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SUPERIOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação do CRAS
“Centro de Referência e Assistência Social”
de CECILIA RODRIGUES DINIZ.

Dispõe sobre denominação do Prédio SCFV
“Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos” de PEDRO MARIANO DA SILVA.

Restabelece valor de gratificação de função, em favor
da categoria funcional motorista, e dá outras
providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras
providências.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências.