Consulta Atas das Sessões
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2013



30/12/2013 - Lei das Alterações da LDO nº 330/2013
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais
da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de MATUREIA, para o exercício
de 2014, e da outras providências.
20/12/2013 - Lei nº 326/2013
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Institui e inclui no calendário oficial do Município de
Matureia/PB o “Dia Municipal da Capoeira” e dá outras
amas providências.
20/12/2013 - Lei nº 327/2013
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Dispõe sobre a desafetação e incorporação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o
instituto da investidura, na forma e condições que, especifica.
20/12/2013 - Lei Orçamentária nº 328/2013
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATUREIA, PARA O
EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
20/12/2013 - LEI Nº 329 /2013
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2014/2017.