Consulta Atas das Sessões
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2014



29/12/2014 - Lei das Alterações da LDO nº 334/2014
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Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
29/12/2014 - Lei das Alterações do PPA nº 335/2014
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MATUREIA, para o período de 2014 a 2017, e
dá outras providências.
29/12/2014 - Lei Orçamentária nº 336/2014
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATUREIA, PARA O
EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/12/2014 - LEI N.º 333/2014
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Denomina conjunto habitacional no
Município de Matureia Paraíba e dá outras
providências.
14/03/2014 - LEI N°331/2014
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DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS NO
MUNICÍPIO DE MATUREIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.