Atas das Sessões

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e dá
outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE
COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS(AS)
ENFERMEIROS(AS), TECNICOS(AS) DE ENFERMAGEM,
AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS(AS), INTEGRANTES
DO QUADRO DE SERVIDORES(AS) DO MUNICIPIO DE
MATUREIA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
DE MATUREIA PARA DESMEMBRAR A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras
providências.

Denomina rua do Município de Maturéia e dá
outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O
ESTADO DA PARAIBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA
ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL,
ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE
AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS AGENTES
DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS - ACE) OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PORTARIA
A GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E PORTARIA
GMIMS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIAL, FAZER O REAJUSTE DOS
SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA
- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MINIMO O SALÁRIO MINIMO AOS OCUPANTES DE
CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina “Unidade Mista de Saúde
Doutor Victório Oliveira Medeiros, a
Unidade Mista de Saúde do Município
de Matureia.