Atas das Sessões

Dispõe sobre abono salarial para os profissionais
do magistério da educação básica em efetivo
a exercicio com 60% dos recursos do FUNDEB —
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Basica e de Valorização da Educação
de Maturéia/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MA TUREIA, para o período de 2014 a 2017, e dá
outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATUREIA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS..

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MATUREIA,
para o exercício de 2017, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE MATUREIA, PARA O
EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência
Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social,
e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2017 e dá outras providências.