Consulta Atas das Sessões
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2012



23/11/2023 - Lei das Alterações da LDO nº 322/2012
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Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MATUREIA,
para o exercício de 2013, e dá outras
AP providências.
03/04/2023 - Lei nº 310/2012.
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Declara o Dia e Semana Municipal
da Juventude no Município de
Matureia Paraiba, e dá outras
providências.
23/11/2012 - Lei das Alterações do PPA nº 321/2012
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MATUREIA, para o período de 2010 a 2013, e
dá outras providências.
02/05/2012 - LEI N.º 311/2012
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Autoriza o chefe do Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o
programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMYVID, estabelecido pela Lei Federal nº
11.977/2009, e dá outras providências.
02/05/2012 - LEI N.º 312/2012
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
DO MUNICÍPIO DE MATURÉIA PARA O PERÍODO
DE 2013 A 2016 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
02/05/2012 - Lei nº 314/2012
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Dispõe sobre a criação e transformação de
cargos, e dá outras providências.
02/05/2012 - LEI Nº 315/2012
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2013 e dá outras providências.
02/05/2012 - LEI Nº 316/2012
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Dispõe sobre ponto facultativo o expediente do(a) servidor(a) público
municipal no dia em que comemora sua data natalícia e dá outras providências
02/05/2012 - Lei nº 317/2012
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Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa
aos impostos que menciona e dá outras providências.