Atas das Sessões

Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de
imóveis que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abono salarial para os profissionais do
magistério da educação básica em efetivo exercício com
A, 60% dos recursos do FUNDEB — Fundo de Manutenção e
a Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
- da Educação de Maturéia/PB e dá outras providências.

Institui O Programa Municipal de Distribuição
de Alimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre abono salarial para os profissionais do
magistério da educação básica em efetivo exercício com
60% dos recursos do FUNDEB — Fundo de Manutenção e
poa Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
da Educação de Maturéia/PB e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATUREIA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Cria o CONSENHO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE DE MATUREIA - COMJUM e dá
outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil (COMDEC) do Município de Matureia e
dá outras providências.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA
SERVIDORES QUE ATUEM ASSESSORANDO
COMISSÕES DA CASA, OU A CONTABILIDADE OU
SETOR JURÍDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.