Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MATUREIA, para o período de 2010 a 2013, e
dá outras providências.
16/11/2010 - Lei das Alterações da LDO nº 293/2010
Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MATUREIA,
para o exercício de 2011, e dá outras
providências.
Autoriza a administração pública direta e indireta a
utilizar meio eletrônico para a movimentação
financeira a seu cargo junto ao Banco do Brasil e dá
outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a
desenvolver ações para implementar o
programa Minha Casa, Minha Vida
(PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº
11.977/2009, e dá outras providências.
