Atas das Sessões

CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL — FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR
DO FHIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações
do Município, nos termos do art. 100 $$ 3º e 5º da
Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais
consideradas de pequeno valor — RPV.

Cria o Conselho Municipal do Idoso — CMI, trata de sua
composição, formação, atribuições, abre crédito especial
para seu funcionamento e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO
MINIMO O SALARIO MINIMO AOS FUNCIONARIOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2010-2013.

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MATUREIA,
para o exercício de 2010, e dá outras
providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATUREIA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a reorganização. procedimentos e orientações
sobre a criação, composição, funcionamento e
cadastramento do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em
atendimento à Portaria FNDE nº 344/2008.

Autoriza a abertura de Créditos
Especiais ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras
a providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO
MINIMO O SALARIO MINIMO AOS OCUPANTES DE
CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS
PROFESSORES. SUPERVISORES, E REGENTES
DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MATUREIA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras providências.

Cria o Conselho Gestor do Telecentro
Comunitário do Município de Maturéia e dá outras
providências.