Atas das Sessões

Denomina rua do Município de Maturéia e dá
outras providências.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DENOMINADA RATEIO DO 60%
DO FUNDEF EM FAVOR DO PESSOAL EM ATIVIDADE DE
MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder,
mediante contrato, a operação de serviços
de abastecimento d'água no Município de
Maturéia e dá outras providências.

Denomina Rua do Municipio de
Maturéia, e da outras providências.

Adota o Programa Bolsa Familia, criado pelo Governo Federal, no
Ambito do Município de Maturéia e dá outras providências.

Denomina Rua do Município de Maturéia e dá
outras providências.

Denomina Rua do Município de Maturéia e dá
outras providências.

MODIFICA O ART. 3º DA LEI
MUNICIPAL Nº 12/97, QUE TRATA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS
PM PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ANEXO I, PÁGINA 2-2,
DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2005 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária de
2006 e dá outras providências.

Denomina rua do Município de Maturéia e dá
outras providências.

Denomina rua do Município de Maturéia e dá
outras providências.

Denomina rua do Município de Maturéia e dá
outras providências.

Denomina rua do Município de Maturéia e dá
outras providências.

Denomina rua do Município de Maturéia e dá
outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PAGAR NO MINIMO O SALÁRIO MINIMO
AOS OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS DA | PREFEITURA
MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PAGAR NO MINIMO O SALARIO MINIMO
AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de
Pa registro da profissão em documentos
emitidos por órgãos na esfera
municipal de Maturéia e dá outras
providências.

Autoriza o Poder Executivo, a promover a
inclusão do Municipio no Consórcio de
Desenvolvimento Intermunicipal do Tunsmo do
Sertão Paraibano e, dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 58/97, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTARIO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA, COM CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS
NO QUADRO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.