Atas das Sessões

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MATUREIA, PARA O PERIODO 2002/2005,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
e ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATUREIA PARA O EXERCÍCIO DE
2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRANSITO — SMTT, E DA
A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE MATUREIA, PARA O
EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

Define os débitos e obrigações consideradas de
pequeno valor para o Municipio de Maturéia-PB,
para os fins descritos no art. 100,8 3º, da
Constituição Federal, nos termos do 8 5º, do art.
100 da CF/88 e art. 8/ dos ADCT/CF (EC nº 37/02)
a e da outras providências.

Denomina Rua do Município de Maturéia e dá
outras providências.

Denomina Rua do Município de Maturéia e da
outras providências

Modifica a Lei nº 142/2002, referente as Diretrizes
Orçamentárias do Município de Maturéia para o
exercicio de 2003, e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO — FMTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina Rua do Municipio de Maturéia e da
outras providências.

AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS
DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO
A UTILIZAR-SE DE MEIOS ELETRONICOS
PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
DOS RECURSOS DESTA EDILIDADE JUNTO
PA, AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS

Dispõe sobre criação do Plano de
Cargos, Carreira e Salários da Câmara
Municipal de Matureia, e dá outras
providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar um Salário Mínimo e
” mais uma Gratificação de 40% do Salário Mínimo em
favor dos Agentes Comunitários de Saúde de Maturéia e
da outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal firmar
Convênio de Cooperação com a Justiça
Eleitoral e dá outras providências.

Denomina Rua do Municipio de Maturéia e dá
outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO
MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS
FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DENOMINADA RATEIO DO
60% DO FUNDEF EM FAVOR DO PESSOAL EM
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E
A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE DE SAUDE
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS
PROFESSORES MILITANTES NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, QUE CONCLUIRAM HABILITAÇÃO
EM CURSO SUPERIOR PEDAGÓGICO E DA
A OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS
PROFESSORES MILITANTES NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.