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1999



09/09/1999 - Lei n.º 97/1999
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AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/08/1999 - Lei n.º 96/1999
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REAJUSTA VENCIMENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/1999 - LEI N°95/1999
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município |
de MATURÉIA e dá outras providências,
15/06/1999 - Lei n.º 94/99
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Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério
Público do Município de Maturéia e dá outras providências.
26/04/1999 - Lei n.º 93/1999
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Fixa os subsídios dos Secretários da Prefeitura
Municipal de Maturéia e dá outras providências.
19/04/1999 - Lei n.º 91/1999
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Fixa os subsídios dos Vereadores e
Presidente da Câmara Municipal de
Maturéia e dá outras providências.
19/04/1999 - Lei n.º 92/1999
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Fixa os subsídios do Prefeito e Vice
Prefeito do Município de Maturéia e dá
outras providências.
14/03/1999 - LEIN.º90/1999
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Dispõe sobre o ORÇAMENTO PLURIANUAL DE
INVESTIMENTOS — OPI, para o Quadriênio 1998 /
1999/ 2000/ 2001 e dá outras providências.
23/02/1999 - Lei n.º 89/99
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Modifica o art. 17 da Lei n.º 03/98. Que instituiu o plano de cargos e remuneração
do Magistério e dá outras providências.
22/02/1999 - Lei n.º 88/99
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Dispõe sobre o depósito em conta corrente da
remuneração do Vice-Prefeito e dá outras
providências.
21/02/1999 - LEI Nº 87/1999
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Denomina Escola Municipal e dá outras
providências.