Atas das Sessões

Dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilização de cardápios em
Braille em bares, hotéis, restaurantes e
estabelecimentos similares.

Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá
outras providencias.

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de MATUREIA, para o período de
2018 a 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas
e Ações Governamentais da Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de
MATUREIA, para o exercício de 2019, e dá
outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO
TOTAL OU PARCIAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO DE
MATUREIA, PARA O EXERCÍCIO DE
2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina Rua no município de Matureia, e dá
outras providencias.

Denomina nome de Rua em nosso município e
dá outras providencias.

Institui nas escolas da rede pública e privada
de ensino âmbito Municipal, atividades que
tenham por objetivo transmitir aos alunos
informações sobre as consequências do uso
de drogas lícitas e ilícitas.

Dispõe sobre a modificação do Anexo Ill do
Art. 2º da Lei Municipal Nº 341/2015 de 06 de
julho de 2015, que dispõe sobre a criação e
transformação de cargos e dá outras
providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção
Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção
sanitária em estabelecimentos que produzam
produtos de origem animal e dá outras providências
no Município de Maturéia.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de 2019
e dá outras providências.

ACRESCE PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO PARA EXECUTAR A DESPESA PERTINENTE A
REFERIDA SECRETARIA, O QUAL ASSINARÁ CHEQUES E
OU ORDENS ELETRÔNICAS DE TRANFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM CRIADA GRATIFICAÇÃO EM
FAVOR DOS MEMBROS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO MAGISTERIO PÚBLICO DO
MUNICIPIO DE MATUREIA, PARA O EXERCICIO DE 2018,
RESPEITANDO O PISO NACIONAL DE SALARIO PROPORCIONAL
PARA 30 HORAS AULAS SEMANAIS, SENDO, 20 HORAS AULAS
EM SALA DE AULA E 10 HORAS AULAS DE ATIVIDADE EXTRA
CLASSE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O BRASÃO DO MUNÍCIPIO
DE MATUREIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A BANDEIRA DO MUNÍCIPIO DE MATUREIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL
OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.