Consulta Atas das Sessões
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2015



05/07/2023 - Lei n.341/2015
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Dispõe sobre a criação e transformação de
cargos, e dá outras providências.
17/11/2015 - Lei das Alterações da LDO nº 343/2015
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Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MATUREIA, para
o exercício de 2016, e dá outras providências.
17/11/2015 - Lei das Alterações do PPA nº 345/2015
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MATUREIA, para o período de 2014 a 2017, e
dá outras providências.
17/11/2015 - LEI Nº 346/2015
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A DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, PELAS . EMPRESAS
VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE MATUREIA-PB NOS TERMOS
ORA ESPECIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/11/2015 - LEI Nº 347/2015
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DENOMINA RUA NO MUNICIPIO DE MATUREIA PARAIBA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
17/11/2015 - LEI Nº 348/2015
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DENOMINA RUA NO MUNICIPIO DE
MATUREIA PARAIBA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
17/11/2015 - LEI Nº 349/2015
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DENOMINA RUA NO MUNICIPIO DE
MATUREIA PARAIBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
06/07/2015 - LEI Nº 340/2015
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
lei orçamentária de 2016 e dá outras
providências.
06/07/2015 - LEI Nº 342/2015
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA DE
VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
22/06/2015 - LEI DELEGADA Nº 01/2015
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO —- PMAQ/AB, COM BASE NA
PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2015 - Lei n°338/2015
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Denomina bairro, o loteamento Antônio Guedes
Santos no município de Matureia Paraíba, e dá outras
" providências.
14/03/2015 - LEI Nº 337/2015
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
A REGIÃO DE PRINCESA ISABEL —CISPI, A ADESÃO DO MUNICÍPIO
DE MATUREIA AO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.