Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MATUREIA, para
o exercício de 2016, e dá outras providências.
17/11/2015 - Lei das Alterações do PPA nº 345/2015
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MATUREIA, para o período de 2014 a 2017, e
dá outras providências.
A DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, PELAS . EMPRESAS
VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE MATUREIA-PB NOS TERMOS
ORA ESPECIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO —- PMAQ/AB, COM BASE NA
PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
A REGIÃO DE PRINCESA ISABEL —CISPI, A ADESÃO DO MUNICÍPIO
DE MATUREIA AO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
