22/06/2015 - LEI DELEGADA Nº 01/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO —- PMAQ/AB, COM BASE NA
PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.