Consulta Leis Municipais
  

PUBLICAÇÕES E ETC



LOA

Mesa Diretora

(3 Arquivos)

MOÇÂO

(8 Arquivos)

Obras

(1 Arquivos)

Portarias e Atos

(13 Arquivos)

PPA

Projetos de Lei

(38 Arquivos)

Regimento Interno

(1 Arquivos)

Requerimentos

(7 Arquivos)

Resoluções

(5 Arquivos)

Tabela de Diárias

(2 Arquivos)

01/01/2025 - Francisco José do Nascimento - REPUBLICANOS
17/07/2023 - EDITAL DE PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA 1º SECRETÁRIO, 2º SECRETÁRIO E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUREIA
A convocação se faz necessária devido à vacância desses importantes cargos desde o dia 28 de abril de 2023, quando os ocupantes renunciaram de forma irrevogável. Dada a relevância dessas posições para a condução dos trabalhos legislativos, a eleição suplementar é o meio viável para assegurar a continuidade e efetividade das atividades da Câmara Municipal.