Consulta Licitações e Contratos

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DISPENSA Nº 00001/2026 09/Fev/2026     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão ao vivo, via streams, das sessões da Câmara Municipal, bem como produção de cards e vídeos para as redes sociais oficiais, da Câmara Municipal de Maturéia/PB.

Data da Reunião:

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 21/Jan/2026     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva à Câmara Municipal

Data da Reunião: 21/01/2026

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026 21/Jan/2026     

Obj. da Licitação: Prestação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão da folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD Reinf, DCTFWeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB)

Data da Reunião: 21/01/2026

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 15/Jan/2026     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, incluindo o treinamento de pessoal, para a Câmara Municipal

Data da Reunião: 15/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025 31/Maio/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ações de Controle Interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia do controle primário setorial na Câmara Municipal de Maturéia/PB, a fim de obter propostas adicionais.

Data da Reunião: