Consulta Licitações e Contratos

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Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 21/Jan/2025     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva da Câmara Municipal de Maturéia-PB, visando a Emissão de parecer oral ou escrito para adequação a legalidade; alerta de prevenção de riscos das situações jurídicas; Defesa, propositura e acompanhamento em processos administrativos perante os órgãos da Administração Pública, bem como em ações no Poder Judiciário; atuação voltada para Administração Pública notadamente em d

Data da Reunião: 21/01/2025

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 16/Jan/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, O QUAL REGISTRA, ANALISA E INTERPRETA OS DADOS DA CONTABILIDADE PARA O CONTROLE DE INDICES

Data da Reunião: 16/01/2025

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 14/Jan/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PUBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A COMISSÃO

Data da Reunião: 14/01/2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024 10/Set/2024     

Obj. da Licitação: Serviços de Locação de Licença Software, destinado as atividades da Câmara Municipal de Maturéia/PB, que compreende os sistemas: sistema de contabilidade, sistema transparência fiscal, sistema folha pagamento e sistema portal do servidor.

Data da Reunião: 10/09/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024 30/Ago/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e Serviços de capacitação dos Servidores da Câmara Municipal de Maturéia/PB para utilização do Sistema - SAPL

Data da Reunião: 30/08/2024