Consulta Licitações e Contratos

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Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024 24/Maio/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva da Câmara Municipal de Maturéia-PB, visando a Emissão de parecer oral ou escrito para adequação a legalidade; alerta de prevenção de riscos das situações jurídicas; Defesa, propositura e acompanhamento em processos administrativos perante os órgãos da Administração Pública, bem como em ações no Poder Judiciário; atuação voltada para Administração Pública notadamente em d

Data da Reunião: 24/05/2024

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 21/Maio/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnicos contábeis, elaboração de relatórios, o qual registra, analisa e interpreta os dados da contabilidade para o controle de índices, elaboração de prestação de contas diária, mensal e anual e envio de informações junto ao TCE-PB

Data da Reunião: 21/05/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 15/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ações de Controle Interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia controle primário setorial na Câmara Municipal de Maturéia/PB.

Data da Reunião: 15/03/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024 08/Mar/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ações de Controle Interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia controle primário setorial na Câmara Municipal de Maturéia/PB

Data da Reunião: 14/3/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 16/Fev/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização em contratações públicas e na prestação de serviços de assessoria e consultoria junto a comissão de contratação e a presidência da Câmara no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios para a Câmara Municipal de Matureia – PB.

Data da Reunião: