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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024 10/Set/2024     

Obj. da Licitação: Serviços de Locação de Licença Software, destinado as atividades da Câmara Municipal de Maturéia/PB, que compreende os sistemas: sistema de contabilidade, sistema transparência fiscal, sistema folha pagamento e sistema portal do servidor.

Data da Reunião: 10/09/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024 30/Ago/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e Serviços de capacitação dos Servidores da Câmara Municipal de Maturéia/PB para utilização do Sistema - SAPL

Data da Reunião: 30/08/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024 30/Ago/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar Tombamento em todos os bens móveis e imóveis com confecção de plaquetas para a Câmara Municipal de Maturéia/PB

Data da Reunião: 30/08/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00008/2024 29/Ago/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Serviços de Locação de Licença Software, destinado as atividades da Câmara Municipal de Maturéia/PB, que compreende os sistemas: sistema de contabilidade, sistema transparência fiscal, sistema folha pagamento e sistema portal do servidor.

Data da Reunião: 18:00hs do dia 04/09/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024 22/Ago/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar Tombamento em todos os bens móveis e imóveis com confecção de plaquetas para a Câmara Municipal de Maturéia/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21.

Data da Reunião: 18:00hs do dia 28/08/202

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024 22/Ago/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e Serviços de capacitação dos Servidores da Câmara Municipal de Maturéia/PB para utilização do Sistema - SAPL, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21.

Data da Reunião: 18:00hs do dia 28/08/2024.

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024 19/Ago/2024     

Obj. da Licitação: Contratação Direta - com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de serviços técnicos especializados de informática, na manutenção do site (www.cmatureia.pb.gov.br) e assessoria em e-maus institucionais da Câmara Municipal de Maturéia/PB

Data da Reunião: 19/08/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024 16/Ago/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos na seleção, classificação, catalogação, identificação, organização, e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Maturéia/PB.

Data da Reunião: 16/08/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024 16/Ago/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada em gestão documental, visando atender as demandas de digitalização de toda documentação da Câmara Municipal de Maturéia/PB

Data da Reunião: 16/08/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2024 08/Ago/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos na seleção, classificação, catalogação, identificação, organização, e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Maturéia/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21.

Data da Reunião: 14/08/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024 08/Ago/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação Direta – com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de serviços técnicos especializados de informática, na manutenção do site (www.cmatureia.pb.gov.br) e assessoria em e-mails institucionais da Câmara Municipal de Maturéia/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21.

Data da Reunião: 14/08/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024 08/Ago/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada em gestão documental, visando atender as demandas de digitalização de toda documentação da Câmara Municipal de Maturéia/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21.

Data da Reunião:

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 29/Jul/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transmissão ao vivo via streams das sessões da Câmara Municipal de Matureia e produção de cards e vídeos para as redes oficiais.

Data da Reunião: 29/07/2024

DISPENSA Nº 00002/2024 18/Jul/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transmissão ao vivo via streams das sessões da Câmara Municipal de Matureia e produção de cards e vídeos para as redes oficiais.

Data da Reunião:

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024 28/Maio/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade comercial, conforme seguir: geração e transmissão da folha de pagamento, DIRF, DCTF, RAIZ, E-social, EFD-Reinf, DCTFWeb, emissão de GPSs/DARFs, bem como acompanhamento fazendário e previdenciário junto à Receita Federal do Brasil referente a Câmara Municipal de Maturéia PB.

Data da Reunião: 28/05/2024

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024 24/Maio/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva da Câmara Municipal de Maturéia-PB, visando a Emissão de parecer oral ou escrito para adequação a legalidade; alerta de prevenção de riscos das situações jurídicas; Defesa, propositura e acompanhamento em processos administrativos perante os órgãos da Administração Pública, bem como em ações no Poder Judiciário; atuação voltada para Administração Pública notadamente em d

Data da Reunião: 24/05/2024

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 21/Maio/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnicos contábeis, elaboração de relatórios, o qual registra, analisa e interpreta os dados da contabilidade para o controle de índices, elaboração de prestação de contas diária, mensal e anual e envio de informações junto ao TCE-PB

Data da Reunião: 21/05/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 15/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ações de Controle Interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia controle primário setorial na Câmara Municipal de Maturéia/PB.

Data da Reunião: 15/03/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024 08/Mar/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ações de Controle Interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia controle primário setorial na Câmara Municipal de Maturéia/PB

Data da Reunião: 14/3/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 16/Fev/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização em contratações públicas e na prestação de serviços de assessoria e consultoria junto a comissão de contratação e a presidência da Câmara no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios para a Câmara Municipal de Matureia – PB.

Data da Reunião:

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 16/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de notória especialização em contratações públicas e na prestação de serviços de assessoria e consultoria junto a comissão de contratação e a presidência da Câmara no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios para a Câmara Municipal de Matureia PB.

Data da Reunião: 16/02/2024