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Matureia será contemplada pelo programa ‘Tá na Mesa’ do Governo do Estado

Matureia será contemplada pelo programa ‘Tá na Mesa’ do Governo do Estado 
 
Por meio de um requerimento do vereador Leandro Laia, o município de Matureia será contemplado pelo programa social ‘Tá na Mesa’ do Governo do Estado, com a distribuição diária de 200 refeições pelo preço de R$ 1,00 para populares em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar. 
 
O requerimento foi feito visando a segurança alimentar do município, para atender famílias carentes de Matureia. Após passar pela Câmara Municipal de Matureia, a demanda foi encaminhada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, ao Governador João Azevêdo e, posteriormente, à Assembleia Legislativa da Paraíba. A ampliação do programa para os municípios com população acima de cinco mil habitantes foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa. 
 
Com a conquista da inserção do município de Matureia no programa, o vereador Leandro Laia agradeceu ao Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e Governador João Azevêdo, pelo reconhecimento da necessidade de inserir os municípios de pequeno porte no programa, ampliando a assistência alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. 
 
“Quero agradecer de uma forma especial ao Governador João Azevêdo e ao Deputado Adriano Galdino por se empenharem no aperfeiçoamento desse projeto, para que as cidades menores sejam atendidas. Também agradeço a todos os vereadores de Matureia que votaram a favor do requerimento”, expressou Leandro Laia.

SESSÃO ORDINÁRIA 07/2021

A Câmara Municipal de Matureia realizou a sessão ordinária 07/2021 nesta quinta-feira(16), tendo na Pauta para discussões e votação Matérias propostas pelo executivo municipal e vereadores.
Estiveram participando o contador da casa, Nilsandro, O vereador Jamersom ferreira da cidade patos, e o secretario municipal de meio ambiente Gustavo wanderley.
 
 
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATURÉIA-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2021 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE MATURÉIA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2021 ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIA SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO, ORGANIZA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2021 DENOMINA BAIRRO E RUAS DA LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE POR SAMBÃO NO MUNICÍPIO DE MATUREIA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2021  DENOMINA, AVENIDA E RUAS DO BAIRRO JARDIM PICO DO JABRE NO MUNICÍPIO DE MATUREIA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.AUTOR: VEREADOR JOSE DA SILVA
  • PROJETO DE LEI Nº034/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: VEREADOR JOACIL TENÓRIO
  • REQUERIMENTO Nº 044/2021 SEJA CONSTRUÍDO UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO VASCO ALVES, ASSIM TAMBÉM, DOIS BANCOS RESERVAS E ALAMBRADO DO LADO QUE A TORCIDA FICARÁ.AUTOR: VEREADOR EDNALDO BARBOSA
  • INDICAÇÃO 045 / 2021 SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA, TÁ NA MESA.AUTOR:VEREADOR ELIANDRO MACEDO
  • MOÇÃO 002/2021 MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.AUTOR: VEREADOR JOACIL TENÓRIO
 

SESSÃO ORDINÁRIA 06/2021

A Presente sessão foi realizada nesta sexta-feira(16 de julho), Aprovando indicações, Requerimentos, Projetos e Decreto.
 
Houve o uso da Tribuna popular por o representante de cartório Francisco Reginaldo explicando um pouco das funções documentais do órgão, assim também,  o operador de máquina Antonio Carlos Araújo que recebeu um título de cidadão Matureense.

SESSÃO ORDINÁRIA 05/2021

A Câmara Municipal de Matureia-PB realizou a sessão ordinária do mês de junho, dia 25, transmitida ao vivo pela página da Câmara no facebook.
 
De forma que, discutiram e aprovaram Matérias de suma importancia para a População,Entre Requerimentos, indicações moção de Aplauso e projetos. o vereador Jose carlos recebeu as boas vindas a casa pelos pares e vereadores também fizeram o uso da palavra na Tribuna.
 
  • REQUERIMENTO N°028/2021 TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA LADEIRA DO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA.VEREADOR: EDNALDO BARBOSA DE AMORIM
  • INDICAÇÃO N°029/2021 INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO.VEREADOR: EDNALDO BARBOSA DE AMORIM
  • REQUERIMENTO N°030/2021 SOLICITAÇÃO PARA QUE TODO PROJETO APROVADO PELA CASA DAVI JERÔNIMO E SANCIONADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL A LEI SANCIONADA.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • REQUERIMENTO N°031/2021 SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO GUEDES, COM O INTUITO DAS PESSOAS CAMINHAREM,NESTE MUNICÍPIO.VEREADOR: JOSE DA SILVA
  • INDICAÇÃO N°032/2021 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 OS GARIS, PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • INDICAÇÃO N°033/2021 INDICA AREALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA ATRAVÉS DE LIVE CULTURAL COM OS ARTISTAS DA TERRA.VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • REQUERIMENTO N°034/2021 SOLICITA MANUTENÇAO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SITIO AMPARO.VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • REQUERIMENTO N°035/2021 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS RITA FERREIRA DE OLIVEIRA , JOSEFA MENDES PEREIRA E LEÔNCIO DOS SANTOS.VEREADOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • MOÇAO DE APLAUSO AO SENHOR CHARLES MARTINS DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DO ESTADO DA PARAÍBA.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2021 FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO SANTA TEREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2021 FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS/ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2021 FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO SÃO JOÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2021 FICA AJUSTADO PARA QUE ANTES DE PROTOCOLAR PROJETOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SEJAM SOLICITADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO MAPEAMENTO DO MUNICÍPIO UM PARECER QUE AINDA NÃO HÁ NOME NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2021 INSTITUI O PROGRAMA "O POVO NO PODER", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE (CITAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE MATUREIA-PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2021 FICA DEFINITIVAMENTE DENOMINADA RUA VICENTE MARTINS DOS SANTOS, A SEGUINTE RUA, LOCALIZADA NO SENTIDO NASCENTE A POENTE POR TRÁS DA PANIFICADORA MAIA.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2021 FICA DENOMINADA RUA HELIENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BARBOSA, A SEGUINTE RUA,LOCALIZADA NO FINAL DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA À ESQUERDA, NO SENTIDO OESTE-LESTE.VEREADOR: JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DISPOE SOBRE AUTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB, PARA INCLUIR O INCISO III NO ART. 10 DA LEI Nº 368/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
 
 
 
 
 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Maturéia Paraíba, prezando pela transparência dos seus atos, vem a público esclarecer e principalmente informar à população os principais mecanismos de interação e algumas atribuições que o poder legislativo desenvolve no município.

A Casa Davi Jerônimo realiza regularmente suas sessões ordinárias, estas transmitidas online por meio da página oficial da casa no facebook: Câmara Municipal de Matureia-PB. A Câmara divulga no instagram oficial: @cmatureia e Site oficial: cmatureia.pb.gov.br as principais atividades e matérias aprovadas.

É necessário informar que, para aqueles que possuam o interesse em conhecer melhor os trabalhos desempenhados pelos legisladores da casa, há no site oficial da Câmara uma aba com informações especificas correspondentes a cada um dos membros, nesta é possível encontrar as matérias propostas e aprovadas. 

Além das redes sociais oficiais acima mencionadas, existe o funcionamento regular da Secretária, órgão que desempenha sua atividade de segunda feira a sexta feira, das 8h às 11h. Frisa-se que é direito de todo cidadão que queira se dirigir a este órgão e obter informações permitidas pelo Ordenamento Jurídico brasileiro.

Em respeito ao cargo que ocupamos e a representatividade que possuímos, nós membros do Poder Legislativo Municipal (que abaixo assinamos esta nota) desempenhamos nossas atribuições conforme estabelece a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa. Prezamos pelo observância dos direitos fundamentais, principalmente da dignidade humana, seguimos trabalhando com transparência e valorização da coisa pública necessárias a existência da Democracia.

Por conseguinte, os vereadores em exercício repudiam qualquer prática atentatória aos direitos fundamentais e/ou atentatória às atribuições desempenhadas pelos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. 


MATUREIA-PB,17 de junho de 2021.

 

 
 
 
 
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