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Saúde define calendário da Caravana da Rede Cuidar 2022 e ação começa dia 18 de julho

Escrito por Câmara Municipal . Postado em Notícias

Cardiopediatria, Ginecologia/Obstetrícia e Ortopedia Pediátrica são os serviços que serão prestados pela Caravana da Rede Cuidar 2022 em 13 municípios paraibanos a partir do dia 18 de julho, começando por Itabaiana. Os detalhes da ação foram discutidos nessa segunda-feira (13) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante a primeira reunião de planejamento da Caravana.

A ação é um serviço permanente de Telemedicina, oferecido pelo Governo do Estado, que conta com um pacote de serviços e tecnologias que envolvem a disponibilização de atendimento especializado remoto e/ou presencial, com apoio ao transporte seguro, quando necessário; monitoramento e rastreamento de pacientes, na rede de assistência à saúde de média e alta complexidade da Paraíba, para as especialidades de Perinatologia, Obstetrícia e Cardiopediatria.

A expectativa é atender, em cada localidade que receberá a caravana, 50 crianças cardiopatas e realizar implantação de DIU ginecológico em 20 mulheres. Além disso, outros 50 pacientes de ortopedia pediátrica para tratamento de pé torto congênito, luxação do quadril e escoliose devem ser contemplados em cada dia de atendimento. A programação será iniciada em Itabaiana, no dia 18 de julho, e segue por Mamanguape (19); Guarabira (20); Picuí (21); Queimadas (22); Monteiro (23); Princesa Isabel (24); Itaporanga (25); Cajazeiras (26); Sousa (27); Catolé do Rocha (28); Pombal (29) e termina em Patos, no dia 30.

Durante os 13 dias, será feita a busca ativa e o atendimento dos pacientes que se encaixam no perfil de atendimento. A grande novidade deste ano é a combinação do Programa Opera Paraíba com a Caravana da Rede Cuidar. De acordo com o secretário executivo de Gestão Hospitalar, Jhony Bezerra, a união das estratégias vai beneficiar, sobretudo, os pacientes de ortopedia que tem indicação cirúrgica. “Com os dois programas trabalhando juntos, a conexão entre o atendimento e a cirurgia será facilitada nos municípios que já integram a rede do Opera Paraíba no estado. Inclusive o Hospital de Clínicas já abraçou essa causa realizando cirurgias do pé torto congênito em sua unidade”, garante.

De acordo com a coordenadora geral da Rede Cuidar, Juliana Soares, a Caravana “é um momento de aprendizado, de assistência multiprofissional e de ir para os pequenos centros mudar a realidade do nosso estado nessa missão de ajudar ao próximo”. A equipe de especialistas envolvida nas várias linhas de cuidado é formada por cardiologistas pediátricos, ortopedistas, obstetras, enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais e psicólogos, entre outros.

SESSÃO SOLENE "Mulher Cidadã Matureense"

Escrito por Câmara Municipal . Postado em Notícias

A Câmara Municipal de Maturéia-PB, realizou nesta terça-feira (29) a entrega de homenagens a mulheres do nosso município.

Seguindo o decreto legislativo 002/2021 OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO A MULHER CIDADÃ MATUREENSE de autoria do vereador Romero Firmino. As homenageadas deste ano receberam seus reconhecimentos pela Casa Davi Jerônimo.

Agradecemos a presença de todas as homenageadas e convidadas. 

OBRIGADO MULHERES!

Preços de remédios devem subir a partir de abril

Escrito por Câmara Municipal . Postado em Notícias

Os preços dos medicamentos devem ficar mais caros a partir do próximo mês: dia 1º de abril é quando entra em vigor, usualmente, a autorização para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O percentual autorizado para o reajuste só deve ser divulgado ao final de março. Uma análise do Citi, no entanto, aponta que a alta deve ficar em torno de 10% – próxima à inflação registrada no ano passado, de 10,06%.

Como é calculado o reajuste

Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.

No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).

O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da ANVISA, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.

 

Além dos fatores X e Y, entram no cálculo o fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores – e a inflação.

No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior.

Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.

FONTE: G1

Contribuintes já podem enviar Declaração do Imposto de Renda 2022

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O serviço foi liberado pela Governo Federal na manhã desta segunda-feira (07/03) e o prazo vai até 29 de abril

Os contribuintes já podem enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. O serviço foi liberado pelo Governo Federal, por meio da Receita Federal, na manhã desta segunda-feira (07/03).

Para quem quiser usar automaticamente os dados da declaração do ano passado, a chamada declaração pré-preenchida, terá que esperar até o dia 15 de março, quando o serviço será liberado para todas as plataformas. 

A estimativa da Receita Federal é de que 31,7 milhões de contribuintes enviem a declaração neste ano.

A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado. Também devem fazer a declaração, os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.

Independente da renda, a declaração é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil no ano passado e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda.

Prazos

As declarações podem ser transmitidas para a Receita Federal até às 23h59 do dia 29 de abril (horário de Brasília). 
Para quem perder o prazo, a multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido, tendo o valor mínimo de R$ 165,74.

Restituição

Assim como ocorre desde 2019, as restituições do Imposto de Renda deste ano serão em cinco lotes. Os pagamentos começam em 31 de maio, do primeiro lote, seguindo a ordem de prioridade estabelecida em lei, e vão até 30 de setembro, quando será pago o quinto lote. Os que enviarem a declaração primeiro, recebem a restituição também nos primeiros lotes.

Neste ano, o contribuinte pode informar sua chave Pix para recebimento da restituição. No entanto, essa chave precisa ser, necessariamente, o CPF do contribuinte. Número de celular, e-mail e chaves aleatórias não serão aceitas.

As outras opções de crédito em contas correntes e poupanças seguem valendo. Para quem tem imposto a pagar, poderá parcelar em até oito vezes e o pagamento também pode ser feito via Pix.

Matureia será contemplada pelo programa ‘Tá na Mesa’ do Governo do Estado

Escrito por Câmara Municipal . Postado em Notícias

Matureia será contemplada pelo programa ‘Tá na Mesa’ do Governo do Estado 
 
Por meio de um requerimento do vereador Leandro Laia, o município de Matureia será contemplado pelo programa social ‘Tá na Mesa’ do Governo do Estado, com a distribuição diária de 200 refeições pelo preço de R$ 1,00 para populares em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar. 
 
O requerimento foi feito visando a segurança alimentar do município, para atender famílias carentes de Matureia. Após passar pela Câmara Municipal de Matureia, a demanda foi encaminhada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, ao Governador João Azevêdo e, posteriormente, à Assembleia Legislativa da Paraíba. A ampliação do programa para os municípios com população acima de cinco mil habitantes foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa. 
 
Com a conquista da inserção do município de Matureia no programa, o vereador Leandro Laia agradeceu ao Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e Governador João Azevêdo, pelo reconhecimento da necessidade de inserir os municípios de pequeno porte no programa, ampliando a assistência alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. 
 
“Quero agradecer de uma forma especial ao Governador João Azevêdo e ao Deputado Adriano Galdino por se empenharem no aperfeiçoamento desse projeto, para que as cidades menores sejam atendidas. Também agradeço a todos os vereadores de Matureia que votaram a favor do requerimento”, expressou Leandro Laia.