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SESSÃO ORDINÁRIA 04/2021

A presente sessão aconteceu nesta quinta-feira (29), sendo discutidos e aprovados Requerimentos Legislativos, Projetos de Lei de autoria de Vereadores e Executivo Municipal.
 
Ainda estiveram marcando presença, o Presidente da Associação Monte Belo Jose Janduir Alves da Costa, o secretario de desenvolvimento Jackes Rodrigues e o diretor de Agricultura Jose jurandir Alves.

Doação de testes Swab para secretaria de saúde do Município de Matureia-PB

 
Os vereadores da casa Davi Jerônimo (Romero, Bruno, Leandro, Minininho, Apriginho, Manoel de Geová, Preta de Normacir, Wando, Ednaldo e Joacil) e o prefeito José Pereira doaram testes de COVID-19 para a secretaria de saúde do município.
 
Os testes foram realizados em 60 pessoas do nosso município entre os dias 13/03/2021 a 22/03/2021. Uns  testaram positivo e outros negativo.
 
Confira a relação com o nome das ruas das pessoas que realizaram os testes de Swab.

SESSÃO ORDINÁRIA 03/2021

A Casa Davi Jerônimo realizou mais uma Sessão Ordinária neste mês de Março.

Os Vereadores discutiram e aprovaram Projetos de Lei enviados pelo Executivo Municipal, assim também, Requerimentos e Decretos Legislativos:

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2021, MATUREIA-PB, 11 DE MARÇO DE 2021. dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • PROJETO DE LEI Nº004/2021 projeto de lei ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
  • INDICAÇÃO N.º020/2021 solicitando a construção de 02 (dois) ponto de MOTO TAXI na cidade de Matureia. AUTOR: VEREADOR ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • REQUERIMENTO n° 021 /2021 sinalização adequada com iluminação e lombadas (dois quebra-molas) na Curva do Neneco, também conhecida como “Curva da Morte” localizada na PB 306, entre as cidades de Matureia e Imaculada, com a distância de 40 metros em ambos os sentidos, ou até mesmo analisar a possibilidade de uma reforma na curva, tornando a sua concavidade mais ampla (aberta). AUTOR: VEREADOR JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • REQUERIMENTO Nº 022/2021 Elaboração de Projeto de Resolução para que seja atualizada a Lei Orgânica Municipal. AUTOR: VEREADOR ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 outorga o título de cidadão matureense a Srª VANDIRA EVANGELISTA PEREIRA. AUTOR: VEREADOR JOSÉ DA SILVA
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 outorga o título de cidadão matureense a Srº JOSÉ WALTER LEMOS. AUTOR: VEREADOR JOSÉ DA SILVA

SESSÃO ORDINÁRIA 02/2021

A Câmara Municipal de Matureia-PB realizou no dia 11/03/2021 a sessão ordinária, onde os vereadores apresentaram Projeto, Requerimentos e Decretos Legislativos.

O Presidente da câmara, Emanuel Machado, e os demais vereadores prestaram homenagem a vereadora Nilda lira da cidade de Teixeira, que não resistiu a Covid-19.

Assim, colocados em discussão e aprovados os seguintes Projeto, Requerimentos e Decretos legislativos:

  • PROJETO DE LEI N° 002/2021reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Matureia-PB em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providencias. AUTOR: VEREADOR JOACIL TENÓRIO
  • INDICAÇÃO N.º008/2021 alimentação diária no portal institucional da prefeitura na internet “SITE” da Prefeitura, no tocante ao status das obras em andamento, paralisadas e/ou finalizadas no âmbito do município de Matureia, com a finalidade de manter o cidadão informado. AUTOR: VEREADOR ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • INDICAÇÃO N.º009/2021
  • pavimentação em paralelepípedo de parte da Avenida José Jeronimo, entre as ruas Severino Mota Diniz e Valdomiro Jeronimo, bem como toda a extensão da rua Valdomiro Jeronimo. AUTOR: VEREADOR ELIANDRO MACEDO SANTOS
  • REQUERIMENTO Nº 010/2021 construção de  uma passagem molhada no sítio São José de Belém, próximo a casa de  Camilo. AUTOR: VEREADOR EDNALDO BARBOSA DE AMORIM
  • REQUERIMENTO Nº 011/2021 PEDIDO de pintura de faixas  de pedestre de fronte as Escolas, Maria Tâmara, José Ramalho Xavier, Escola  Estadual, Igreja Ação Evangélica e Posto de gasolina Nossa Senhora Aparecida. AUTOR: VEREADOR EDNALDO BARBOSA DE AMORIM
  • REQUERIMENTO Nº 012/2021 PEDIDO de indicação de um Técnico para UNIDADE LOCAL DA EMPAER. AUTOR: VEREADOR ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • REQUERIMENTO Nº 013/2021 PEDIDO de corte anual de terra para os agricultores rurais do município. AUTOR: VEREADOR ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • REQUERIMENTO Nº 014/2021 PEDIDO de realização do cadastramento de todos os doadores de sangue do município e emissão da Carteira de doador. AUTOR: VEREADOR ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • REQUERIMENTO Nº 015/2021 PEDIDO de abertura da Unidade Básica de Saúde do Sítio São João. AUTOR: VEREADOR ROMERO FIRMINO DO CARMO
  • REQUERIMENTO Nº 016/2021 que seja novamente instalada as barreiras sanitárias nas entradas de nossa Cidade, assim como realizar campanha de incentivo e fiscalização de uso de máscaras e higienização das mãos no comércio e em órgãos públicos. AUTOR: VEREADOR APRÍGIO FIRMINO FILHO
  • REQUERIMENTO Nº 017/2021 sinalizar as lombadas (quebra-molas) feitas recentemente pelas ruas do nosso Município. . AUTOR: VEREADOR APRÍGIO FIRMINO FILHO
  • REQUERIMENTO Nº 018/2021 Elaboração de Projeto de Resolução para que seja revisado o Regimento Interno da Câmara Municipal. AUTOR: VEREADOR JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
  • REQUERIMENTO Nº 019/2021 Voto de Aplausos à senhora TATIANA FÉLIX SOARES – agente administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.AUTOR: VEREADOR JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO

SESSÃO ORDINÁRIA 01/2021

sessão ordinária

A Câmara municipal de Matureia-PB realizou no dia 05/02/2021 a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021.

O presidente da câmara, Emanuel machado da costa iniciou convocando o suplente José carlos (carrim de Deca) para informar a população que no momento não poderia assumir a convocação de licença, tendo em vista, que o Vereador Bruno wanderley se afastaria por enfermidade durante 30 dias. Entretanto, o 2º Suplente de vereador Vanderlei Manoel tomou posse.

Na presente sessão, foi aprovado o Projeto de Lei que Dispõe sobre o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, Assim tambem, os Requerimentos de autoria dos Vereadores Romero Firmino e Vanderlei Manoel: 

 Complementação e/o conclusão de pavimentação da Rua Rosa de Lima Nunes. AUTOR: VEREADOR ROMERO FIRMINO

 Construção de lombadas (quebra molas) na Rua Vicente Martins dos Santos. AUTOR: VEREADOR ROMERO FIRMINO

 Implantação de manilhas de concreto na Rua Vicente Martins dos Santos. AUTOR: VEREADOR ROMERO FIRMINO

Voto de aplausos ao Sr° UBIRANEX SILVA – DIRETOR DE LIMPEZA URBANA MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR ROMERO FIRMINO

Colocação de placas indicativas com os nomes das avenidas, loteamentos e ruas de nossa cidade. AUTOR: VEREADOR VANDELEI MAMOEL DO NASCIMENTO

Iluminação do entorno do AÇUDE MANOEL VARELO. AUTOR: VEREADOR VANDELEI MAMOEL DO NASCIMENTO

Solicitação de instalação de meio-fios nas Ruas Laércio Francisco da Silva e João Ramalho de Freitas. Ainda também, Complementação pavimentar da Rua Manuel Calueto da silva. AUTOR: VEREADOR VANDERLEI MANOEL DO NASCIMENTO

Ainda podendo destacar na tribuna popular, a presença do conselheiro Marcos que falou na representação do conselho tutelar no município e do diretor de limpeza urbana, Ubiranex silva.