Atas das Sessões

Cria no Município de Maturéia o Prêmio - Previne
Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa
Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12
de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de
2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO
OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
MATUREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV E
DEFINE OS CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU —
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO
DE MATUREIA - PB.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE MATUREIA, PARA O EXERCICIO
DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre as modificações de Programas
e Ações Governamentais do Plano Plurianual
do Município de MATUREIA, para o período
de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações (Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MATUREIA, para o
exercício de 2021, e dá outras providências.

DISPÕE DA SUSPENSÃO DE OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS INDICATIVAS À EMPRESTIMOS
CONSIGNADOS CONTRATADOS POR
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MATUREIA
PARAÍBA, DURANTE O PERIODO DE 120 DIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-
PREFEITO E DOS VEREADORES PARA A
LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
434/2020, PARA SER BENEFICIADO COM A
GRATIFICAÇÃO COVID-19 OS PROFISSIONAIS
PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, EDUCADORES
FÍSICOS E FONOAUDIOLOGOS, INTEGRANTES DO
NASF - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
PARTEIRA MARIA BATISTA MARQUES (DOÓDÔI!) A
SER CONCEDIDA A PESSOAS QUE SE
DESTACAREM NA AREA DA SAUDE.”

CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA
ÃOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATUREIA QUE
TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DA TRILHA DE MOTOCICLETA
DAVID MAIA SILVINO EM NOSSO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE PRAÇA
EM NOSSO MUNICIPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA EM NOSSO MUNICIPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA EM
NOSSO MUNICIPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA EM
NOSSO MUNICIPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA NOME DO ANFITEATRO
EM NOSSO MUNICIPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR (JSM) NO UNICIPIO DE MATUREIA-PB E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI QUE IMPLEMENTOU, NO MUNICÍPIO DE MATUREIA-
PB, O PREMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO —- PMAQ/AB, COM BASE
NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, INSTITUINDO O PROGRAMA DE
MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA —
PMAQ-AB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.