Atas das Sessões

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE
MATUREIA/PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDURB) E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO MAGISTERIO | PÚBLICO DO
MUNICIPIO DE MATUREIA (PB), PARA O EXERCICIO DE 2020,
RESPEITANDO O PISO NACIONAL DE SALARIO PROPORCIONAL
PARA 30 HORAS-AULAS SEMANAIS, SENDO, 20 HORAS-AULAS EM
SALA DE AULA E 10 HORAS-AULAS DE ATIVIDADES
EXTRACLASSES, E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO
NACIONAL, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO
(GID), PARA OS SERVIDORES QUE ESTEJAM EM EFETIVO
EXERCÍCIO NA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUREIIA - PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO,
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O
ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER
UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO,
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO
TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO
NACIONAL DE SALARIO DO AGENTE DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAUDE DE MATUREIA,
ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.