Atas das Sessões

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES
GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA
E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE Nº 450/2021 DE 12
DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE
MATUREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA-SE LEI QUE DENOMINA RUA
DO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-
FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATUREIA, PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2022-2025.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA
A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AITISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
MATUREIA.

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SITIO CACHOEIRA DE
MATUREIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SITIO CATOLE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE MULHERES DE MATUREIA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SITIO JABRE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SITIO MÃE DA LUA
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SITIO MASSANGANA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SITIO MATA
ESCURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
SITIO PEDRA D'AGUA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAUDE E DO AGENTE
DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E
ATRIBUIÇÕES COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA
RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO
EN NACIONAL DE SAUDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL
10/1997 BEM COMO DISPOSIÇÕES ANTEIORES A ESTA E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DENOMINA BAIRRO E RUAS DA LOCALIDADE
CONHECIDA POPULARMENTE POR SAMBÃO NO
MUNICÍPIO DE MATUREIA PARAÍBA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO
MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE MATURÉIA - PB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL, CRIA SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO,
ORGANIZA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO
DE MATUREIA-PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.