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2021



29/07/2021 - LEI Nº 470/2021
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ATUALIZA-SE LOCALIDADE DE RUA JÁ
DENOMINADA DO MUNICIPIO DE MATUREIA-
PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/07/2021 - LEI Nº 471/2021
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ATUALIZA-SE LOCALIDADE DE RUA JÁ
DENOMINADA DO MUNICIPIO DE MATUREIA-
PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/07/2021 - LEI Nº 472/2021
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ATUALIZA-SE LOCALIDADE DE RUA JÁ
DENOMINADA DO MUNICIPIO DE MATUREIA-
PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/07/2021 - LEI Nº 473/2021
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ATUALIZA-SE LOCALIDADE DE RUA JÁ
DENOMINADA DO MUNICIPIO DE MATUREIA-
PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/07/2021 - LEI Nº 457/2021
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FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
SITIO SANTA TEREZA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
06/07/2021 - LEI Nº 458/2021
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FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO SITIO SANTO ANTÔNIO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2021 - LEI Nº 459/2021
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FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO SITIO SÃO JOAO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
06/07/2021 - LEI Nº 460/2021
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FICA AJUSTADA PARA QUE ANTES DE
PROTOCOLAR PROJETOS DE DENOMINAÇÃO
DE RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS, PRAÇAS E
REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SEJAM SOLICITADO
CN AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO
DO MAPEAMENTO DO MUNICÍPIO UM PARECER
QUE AINDA NÃO HÁ NOME NA LOCALIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2021 - LEI Nº 461/2021
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
- CMDRS DE MATUREIA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM
DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS
A LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI
a ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2021 - LEI Nº 462/2021
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E,
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/07/2021 - LEI Nº 464/2021
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FICA DEFINITIVAMENTE DENOMINADA
RUA DO MUNICIPIO DE MATUREIA-PB, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/07/2021 - LEI Nº 465/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2021 - LEI Nº 466/2021
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA - PB,
PARA INCLUIR O INCISO III NO ART. 10 DA LEI Nº
368/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2021 - LEI Nº 451/2021
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Denomina o nome da galeria do Mercado
Público da Carne em nosso município e dá
outras providências.
14/05/2021 - LEI Nº 452/2021
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DISCIPLINA O ENVIO DE PROPOSIÇÕES
LEGISLATIVAS DE INICIATIVA DO PODER
EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO.
14/05/2021 - LEI Nº 453/2021
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FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO MONTE BELO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
14/05/2021 - LEI Nº 454/2021
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FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
SITIO TAUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2021 - LEI Nº 455/2021
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FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
SITIO PEDRA LAVRADA E DA OUTRAS
AS PROVIDÊNCIAS
14/05/2021 - LEI Nº 456/2021
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DENOMINA RUA DO MUNICIPIO DE MATUREIA-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
12/05/2021 - Lei Nº 450/2021
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
22/03/2021 - LEI Nº 449/2021
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“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB,
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO
PS, FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113,
DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 


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