RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO
ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE
MATUREIA-PB EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS
POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS,
PANDEMIAS OU CATASTROFES NATURAIS, E DA
A OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO
ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE
DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA
DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E
EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
