Atas das Sessões

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e
dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE
MATUREIA, PARA O PERIODO DE 2022 A
2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO
DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ELABORAR A 1º EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFESSORES EM
FORMAÇÃO, ONDE SERÃO PREMIADOS OS
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE MATUREIA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR
MEIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ELABORAR A 1º EDIÇÃO DO PRÊMIO
CECÍLIA MOTA, ONDE SERÃO PREMIADOS OS
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE
A MATUREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

ACRESCENTA O ART. 31 — À NA LEI MUNICIPAL Nº
444/2020 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS
º PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE
MATUREIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO À
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA - GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATUREIA-PB, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL
Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO MAGISTERIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE MATUREIA (PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2022,
RESPEITANDO O PISO NACIONAL DE SALÁRIO PROPORCIONAL
PARA 30 HORAS-AULAS SEMANAIS, SENDO, 20 HORAS-AULAS EM
SALA DE AULA E 10 HORAS-AULAS DE ATIVIDADES
EXTRACLASSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA AO ART. 5º DA LEI 475 DE 2021
HOMENAGEAR O POETA ZE LIMEIRA NO DIA
MUNICIPAL DA LEITURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE
MATUREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e
dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e
dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
DO MUNICIPIO DE MATUREIA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO DE MATUREIA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTORIZADO A
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 316 DE 02 DE
MAIO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA EM QUE
COMEMORA SUA DATA NATALÍCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE
RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MATUREIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.