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1997



11/08/1997 - LEI Nº 47/1997
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Denomina artéria urbana e
da outras providências.
23/06/1997 - LEI Nº 19/1997
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Altera a redação dos Arts, 1º e 2º
da Lei Municipal Nº 08 de 29 de Jã-
neiro de 1997 e dá outras providên-
cias,
14/04/1997 - LEI Nº 18/1997
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Dispõe sobre denominação de Praça
na cidade de Maturéia, Estado da
Paraíba e dá outras providencias,
21/03/1997 - LEI Nº 15/1997
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal para transferir recursos do FPM para abertura da conta
específica do Fundo Municipal de Saúde - FMSe dá outras providências.
21/03/1997 - LEI Nº 16/1997
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Agropecuário e dá outras providências.
21/03/1997 - LEI Nº 17/1997
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Altera a redação do Art, 2º da Lei Municipal Nº 01
de O7 de janeiro de 1997 e dá outras providências.
11/03/1997 - Lei Nº 13/1997
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“Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária
na Secretaria de Saúde do Município de Maturéia, e dá outras
providencias correlatas.”
11/03/1997 - Lei Nº 14/1997
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Autoriza a cobrança de ISS pela Prefeitura do Município
e dá outras providências.
07/03/1997 - Lei Nº 12/1997
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“Cria o Conselho Municipal de Assistência
Social e dá outras providências”
24/02/1997 - Lei Nº 11/1997
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Cria à Fundo de Assistência Soctal
e dá outras providências.
03/02/1997 - Lei Nº 09/1997
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Institui o Regime Jurídico Único para os
Servidores Publico de Maturéia e adota
outras Providências.
03/02/1997 - Lei Nº 10/1997
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Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá
outras providências
29/01/1997 - LEI N°06/1997
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institui o Fundo Municipal de Saúde do
Município de Matureia a e da outras
providências.
29/01/1997 - LEI Nº 07/1997
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Modifica a redação do item V do
Art. 7º da Lei Municipal Nº 03
| de 17 de Fevereiro de 1997, '
acrescenta os itens IX e Xe da
outras providencias.
29/01/1997 - LEI Nº 08/2023
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Dispõe sobre a criação do Diário
Oficial do Município e da outras
providencias.
20/01/1997 - LEI N°05/1997
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Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Maturéia ,
Estado da Paraíba, para o Exercício financeiro de 1997 e dá outras
providências.
17/01/1997 - LEI Nº 04/1997
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Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo
determinado e da outras providências.
10/01/1997 - Leinº 02/1997
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Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias do Município de Matureia e dá
outras providências.
07/01/1997 - LEI Nº 01/1997
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Municipal de Alimentação Escolar e
da outras providencias.
22/09/1197 - LEI Nº 49/1997
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Especiais para fins que menciona
e dã outras providencias,
 


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