DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATUREIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 523/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO “COMPONENTE DE QUALIDADE” PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE MATUREIA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA TABELA DО PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MATUREIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ODONTÓLOGO, MÉDICO, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
NUTRICIONISTА E FARMACÊUTICO, PROFISSIONAIS ACIMA INDICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUREIA - PB Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Matureia/PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, no valor de R$250.000,00.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Matureia/PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, no valor de R$198.590,00.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Matureia/PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, no valor de R$105.000,00.
