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2025



22/12/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº66-2025 (Institui gratificação temporária, em parcela única em favor dos profissionais do quadro efet
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19/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº60-2025 (Obriga a instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares)
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06/11/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº55-2025 (Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026)
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05/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº62-2025 (Institui o programa CEP Rural Digital)
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03/11/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº59-2025 (Autoriza pagar o piso salarial profissional nacional, para os profissionais do magistério de
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29/09/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº54-2025 (Aumenta as vagas em cargos já criados, estabelece carga horária, vencimentos e atribuições)
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29/09/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº56-2025 (Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029)
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29/09/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº57-2025 (Dispõe sobre modificações dos anexos I e II da LDO 2026)
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29/08/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº45-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 37.500,00 destinado ao fundo municipal de saúde)
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29/08/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº41-2025 (Cria cargos e vagas, estabelece carga horária, escolaridade mínima, remuneração e atribuiç
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06/08/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº44-2025 (Autoriza realizar o prêmio Cecília Mota, onde serão premiados os professores da rede pública
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18/07/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº39-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 800.000,00 destinado ao fundo municipal de saúde, secre
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18/07/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº40-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 150.000,00 destinado a secretaria de meio ambiente, esp
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30/06/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº35-2025 (Institui a comemoração alusiva ao dia municipal da agricultura familiar no calendário ofic
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28/05/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº28-2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATUREIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 523/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº27-2025
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO “COMPONENTE DE QUALIDADE” PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº21-2025
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INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE MATUREIA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº23-2025
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA TABELA DО PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MATUREIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº20-2025
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ODONTÓLOGO, MÉDICO, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
NUTRICIONISTА E FARMACÊUTICO, PROFISSIONAIS ACIMA INDICADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUREIA - PB Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15-2025
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Matureia/PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, no valor de R$250.000,00.
28/03/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº16-2025
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Matureia/PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, no valor de R$198.590,00.
 


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