2025

Altera o Art. 3° da Lei Municipal N° 496/2022, estabelecendo condições para a benefício das horas destinadas a estudo para enfermeiros cadastrados no Programa Saúde da Família.

Inclui no Anexo Único da Lei 331 de 14 de março de 2014, que declara os feriados municipais no Município de Matureia e dá outras providências, o Evento Esportivo Municipal de Incentivo à Prática de Corrida de Rua no Município de Matureia - Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO QUALIFICADO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MATURÉIA-PB.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE DO SAMU DE MATUREIA-РВ СOМO 'BASE DO SAMU LUCAS NICOLAS ALVES DINIZ LIMA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MEDICAMENTO EM CASA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO E DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUREIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE MATUREIA-PB COMO "CRECHE DONA DEZINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.