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2025



04/12/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº37-2025 (Institui o Dia Municipal do Encontro de Bandas e Fanfarras no calendário oficial de evento
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04/12/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº65-2025 (Reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Apicultores e Meliponicultores d
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19/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº52-2025 (Institui o programa municipal Terra que Produz, Terra que Encanta)
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19/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº53-2025 (Institui a política de incentivo à apicultura e à meliponicultura)
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06/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº50-2025 (Institui o Campeonato Municipal de Futsal, a ser realizado anualmente)
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06/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº51-2025 (Institui o Dia do Poeta, em alusão ao poeta, dramaturgo e escritor Ariano Suassuna)
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06/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº58-2025 (Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal)
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06/11/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01-2025 (Do vereador Matheus Jerônimo de Aquino ao Grupo de Danças Folclóricas Maturis)
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05/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº63-2025 (Veda da nomeação, contratação ou designação para cargos de confiança, pessoas condenadas p
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04/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº64-2025 (Cria o programa Vacina na Escola)
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26/09/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº34-2025 (Institui a campanha permanente de valorização e respeito ao trabalho do professor nas inst
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26/09/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº47-2025 (Proíbe o plantio de novas árvores da espécie Azadorachta Indica - NIM)
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29/08/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº29-2025 (Denomina de Rua Severino Avelino Romano)
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29/08/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº43-2025 (Cria o Programa Municipal de Propostas Legislativas Participativas)
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29/08/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº46-2025 (Declara a cavalhada como patrimônio cultural imaterial e institui o Dia da Cavalhada no ca
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18/07/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº36-2025 (Institui o dia municipal da reforma protestante e cultura evangélica)
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30/06/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº30-2025 (Regulamenta a iluminação pública, estabelecendo diretrizes para a substituição de luminári
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30/06/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº31-2025 (Dispõe sobre a atividade de guia de turismo e condutor de turismo)
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30/06/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº32-2025 (Obriga a empresa vencedora de processo licitatório priorizar contratação de mão de obra lo
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14/04/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº22-2025
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Altera o Art. 3° da Lei Municipal N° 496/2022, estabelecendo condições para a benefício das horas destinadas a estudo para enfermeiros cadastrados no Programa Saúde da Família.
31/03/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº18-2025
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Inclui no Anexo Único da Lei 331 de 14 de março de 2014, que declara os feriados municipais no Município de Matureia e dá outras providências, o Evento Esportivo Municipal de Incentivo à Prática de Corrida de Rua no Município de Matureia - Paraíba.
 


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