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2025



31/03/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº19-2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO QUALIFICADO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MATURÉIA-PB.
07/02/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2025
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE DO SAMU DE MATUREIA-РВ СOМO 'BASE DO SAMU LUCAS NICOLAS ALVES DINIZ LIMA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2025
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INSTITUI O PROGRAMA "MEDICAMENTO EM CASA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13-2025
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO E DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº14-2025
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUREIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2025
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE MATUREIA-PB COMO "CRECHE DONA DEZINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº09-2025
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DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/01/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2025
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Institui o "Dia do Evangélico" no município de Matureia, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro, e dá outras providências.
 


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